Projetos de Gilson Daniel
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14/04/2025REQ 1417/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 12º Batalhão de Infantaria de Montanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor14/04/2025REQ 1416/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor09/04/2025REQ 1392/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor09/04/2025REQ 1391/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Região Militar, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor09/04/2025REQ 1390/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor09/04/2025REQ 1389/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor09/04/2025REQ 1388/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor09/04/2025REQ 1387/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor09/04/2025REQ 12/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), bem como as medidas alternativas de apoio ao setor.Arquivadaautor09/04/2025PRC 36/2025Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/04/2025REQ 1369/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1368/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Obtenções do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1367/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1366/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro Integrado de Telemática do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1365/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 11ª Região Militar, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1364/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1363/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 1ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1362/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1361/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1360/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Região Militar, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1359/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1358/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor08/04/2025REQ 1347/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2025REQ 1322/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base Administrativa de Apoio do Comando Militar do Planalto, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1321/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base de Apoio Logístico, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1320/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Base de Aviação de Taubaté, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1319/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão Central de Munições e Suprimento, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1318/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Apoio às Operações Especiais, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1317/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Guarda Presidencial, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1316/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1315/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1314/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1313/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1312/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram a Bateria Comando do Comando de Defesa Antiaérea do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1311/2025Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares do Exército Brasileiro que integram o Centro de Inteligência do Exército, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.Arquivadaautor07/04/2025PL 1515/2025Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo.Aguardando Parecerautor03/04/2025EMC 19/2025Dá nova redação à MPV 1293/2025—autor03/04/2025EMC 18/2025Dá nova redação à MPV 1293/2025—autor03/04/2025EMC 17/2025Dá nova redação à MPV 1293/2025—autor03/04/2025EMC 16/2025Dá nova redação à MPV 1293/2025—autor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1275/2025Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 1274/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da FamíliaTramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1267/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025REQ 1265/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2025PL 1381/2025Regulamenta a comercialização, o transporte, o armazenamento e o controle do arsênio e seus compostos, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor01/04/2025REQ 5/2025Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024.Aguardando Providências Internasautor