Projetos de Gilson Daniel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.701–1.750 de 2.326 projetos
12/07/2024REQ 2611/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1ºSGT. JOSE DE ANCHIETA SOUZA BRAVO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2601/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. ODILSON ESTEVÃO DE MORAIS JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2600/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. JOILSON SILVA RIBEIRO CATRINQUE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2599/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. JOÃO ROSA JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2598/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. GIVANILDO ALVES COSTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2597/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. HELDER ALVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2596/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. ST. MICHELLY BENINCA DIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2595/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. GERALDO MANGELA ALVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2594/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. PATRICK BARBOSA SOARES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2593/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. JUSLEI NUNES RODRIGUES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2592/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. VERINO PASCOAL DA CONCEIÇÃO JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2590/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. LEONARDO LUIZ FADINI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2589/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. ST. EDIVANI MARIA MAPELLI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2588/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. MIERCIO MARTINELLI GUIMARÃES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2587/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. FELDMAN TEODORO DE BELTRAME, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2586/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. ST. MARLUCE SIQUEIRA DOS SANTOS XAVIER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2585/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. JACKSON SANTOS FERREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024PL 2809/2024Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/07/2024DOC 827/2024O presente requerimento visa formalizar a adesão de novos parlamentares à Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália, uma iniciativa que busca fortalecer os laços políticos, econômicos, culturais e sociais entre o Brasil e a Itália, através do diálogo e da cooperação entre os legisladores de ambos os países.Arquivadacoautor08/07/2024REQ 192/2024Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com interveniência do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e, ao IEMA/ES – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor08/07/2024REQ 191/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor08/07/2024REQ 2521/2024Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentocoautor08/07/2024RIC 2173/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2172/2024Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com interveniência do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/07/2024REQ 2494/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. CASSANDRO DA COSTA E SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2493/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. SHARLE ROBERTO SILVA DE SOUZA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2492/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. ZENOILDO TADEU BERTOLDE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2491/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. GLEIDSON CHIQUETO DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2490/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2489/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. ST. ELIZABETH BRAVIN LOPES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2485/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. PEDRO PIASSAROLLO NEMER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2484/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. SAMUEL THIERRY CORRADI TOMMASINI VERLY, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2483/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. BRENNER MARCIO ESTEVES HOURI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2482/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. EDUARDO CORREA DE ARAUJO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2481/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. FERNANDO FAVALESSA DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2480/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. RAMYSON LUCAS GOMES DO NASCIMENTO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2479/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. TIAGO VITORINO HORTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2478/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. MOISES VASSEM FREIRE GARCIA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2477/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. PAULO VITOR VINCO ALMEIDA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2476/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. SERGIO PACHECO ALVES JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2475/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. SOLIMAR BARBOSA BORGES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2474/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. RODRIGO SILVA TAQUINI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2473/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. ROGERIO NUNES DA CONCEIÇÃO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor03/07/2024REQ 2472/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. ALEXANDRE POGIAN OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 109/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil.Arquivadaautor27/06/2024REQ 2417/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOA. GILBERTO MAGNAGO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor