Projetos de Gilson Daniel
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25/06/2024REQ 2315/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. MAJ. LORENA SARMENTO REZENDE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2314/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. DANIEL ALVES ZANDONADI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2313/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. NATANAEL SILVA DE OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2312/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. MAJ. FABIANE CRUZ PAVANI DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2311/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. ANTONIO SEVERINO DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2310/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. FELIPE MANCINI PEREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2309/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. RAMON MAGEVSKI BOLES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2308/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. MAJ. FLAVIA CRUZ PAVANI RODRIGUES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2307/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. CLEUDO JUNIOR SOUZA CONSTANCIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor20/06/2024PL 2523/2024Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.—autor19/06/2024REQ 31/2024Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do Brasil.Aguardando Providências Internasautor19/06/2024ESB 3/2024Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil.—autor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor17/06/2024REQ 40/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2984/2023 que “Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares”.Arquivadaautor14/06/2024REQ 2228/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. RODRIGO RIGONI DE SOUZA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2227/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ANDRE PIMENTEL LUGON, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2226/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. FABIO SILVA FERREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2225/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. FELIPE PATRICIO DAS NEVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2224/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, § 3°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja aprovado Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. TALES DE AQUINO NEVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2223/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Cel. SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2222/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. SERGIO STEIN, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2221/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. CLAUDIOMAR LOPES RASSELE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2220/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ERICH PAIVA ZAMPROGNO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2219/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ANDERSON AUGUSTO GUERIN PIMENTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2218/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. EMERSON ANTONIO ROCHA PAZETO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2217/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. BENICIO FERRARI JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2216/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ANDRISON COSME, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2215/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Cel. WASHINGTON FERREIRA DIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor14/06/2024REQ 2214/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do ES - Cel. ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.Tramitação Finalizadaautor11/06/2024REQ 30/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.Arquivadaautor07/06/2024REQ 1992/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao Dr. PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO, pelos excelentes serviços prestados à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor06/06/2024REQ 1944/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de MARILÂNDIA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 44 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 15 de maio.Tramitação Finalizadaautor06/06/2024REQ 1943/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de VILA VELHA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de seus 489 anos, comemorado no dia 23 de maio.Tramitação Finalizadaautor06/06/2024REQ 1942/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de SÃO GABRIEL DA PALHA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 61 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 14 de maio.Tramitação Finalizadaautor06/06/2024REQ 1941/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de PANCAS, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 61 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 13 de maio.Tramitação Finalizadaautor06/06/2024REQ 1940/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de ALTO RIO NOVO, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 11 de maio.Tramitação Finalizadaautor06/06/2024REQ 1939/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de ÁGUIA BRANCA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 11 de maio.Tramitação Finalizadaautor06/06/2024PL 2235/2024Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para incluir na reserva de vagas para o ingresso às universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio os estudantes com deficiência que frequentaram instituições de ensino privadas.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor28/05/2024REQ 1824/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de VENDA NOVA DO IMIGRANTE, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de maio.Tramitação Finalizadaautor28/05/2024REQ 1823/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de LARANJA DA TERRA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de maio.Tramitação Finalizadaautor28/05/2024REQ 1822/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de CONCEIÇÃO DO CASTELO, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 09 de maio.Tramitação Finalizadaautor28/05/2024REQ 1821/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de SANTA MARIA DE JETIBÁ, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 06 de maio.Tramitação Finalizadaautor28/05/2024REQ 1820/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de BOA ESPERANÇA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 03 de maio.Tramitação Finalizadaautor28/05/2024PLP 105/2024Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de calamidade pública decorrente de crises humanitárias, sanitárias ou decorrentes de desastres naturais.Aguardando Parecerrelator27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2024REQ 22/2024Requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas.Arquivadaautor22/05/2024REQ 1762/2024Requer a urgência para a apreciação do PL nº 580/2019 que “Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).”.Pronta para Pautaautor22/05/2024REQ 1761/2024Requer a urgência para a apreciação do PL nº 1798/2024 que “Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap”.Pronta para Pautaautor