Projetos de Gilson Daniel
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19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024INC 312/2024Sugere a inclusão dos motéis no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/04/2024PL 1351/2024Institui a Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/04/2024REQ 9/2024Requer informações acerca da gestão financeira e dos impactos dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).Arquivadaautor15/04/2024REQ 1205/2024Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos do Movimento Escoteiro do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 68/2024Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério;Arquivadaautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2024DOC 149/2024Adesão à Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor20/03/2024DOC 148/2024Adesão à Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadaautor13/03/2024REQ 10/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, tratar da Liberação do Sistema para as Transferências, bem como também da criação comercial e da realização de torneios e exposições, no âmbito do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor13/03/2024REQ 9/2024Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Sra. Marina Silva para prestar informações sobre a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, e tratar da Liberação do Sistema para as Transferências de Pássaros.Arquivadaautor13/03/2024REQ 8/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, e tratar da Liberação do Sistema para as Transferências de Pássaros.Arquivadaautor13/03/2024REQ 7/2024Requer a convocação do Ministro dos Transportes – Sr. Renan Filho para prestar informações acerca do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Arquivadaautor13/03/2024REQ 6/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Arquivadaautor12/03/2024REQ 707/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Criador de Aves.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2024REQ 693/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/03/2024REQ 1/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 38/2023 que “modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências”.Arquivadaautor07/03/2024REQ 670/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/03/2024RIC 425/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com interveniência do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a respeito da Obra de Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária – Conservação e Recuperação da Rodovia BR 393/ES, segmento KM 0 a 27,3 (pavimentado) e KM 30,1 ao KM 51,3 (leito natural), nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Muqui e Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024REQ 588/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 133 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 1º de março.Tramitação Finalizadaautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 550/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ANDRÉ PICOLI AGATTE – Assessor Especial da Presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor29/02/2024REQ 549/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ANDRÉ DE CÉSARO – Diretor de Relacionamento com Clientes do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor29/02/2024REQ 548/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. BRENO SAMPAIO PINTO – Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 421/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOUREIRO MUNIZ – Diretor Representante na Federação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 420/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CLAUDIO HILÁRIO – Diretor Representante na Federação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 419/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. WANDERSON NASCIMENTO CASTELO – Conselheiro Fiscal Efetivo do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 418/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. EDUARDO DA SILVA NUNES – Diretor da Plena do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 417/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor a Sra. LUZIANE PEREIRA MAGESKE RIQUIERI – Diretora da Plena do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 416/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. JOCIMAR SAMUEL DA COSTA VILA REAL – Diretor Secretário de Formação Sindical, Estudos Socioeconômicos e Ação Social do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 415/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor a Sra. ZENAIR DA SILVA BORGES GONÇALVES – Diretora Secretária de Imprensa e Comunicação Social do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 414/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao SR. MARCELO MARTINS – Diretor Secretário Geral do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 413/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ROGERIO JOSE ERLER – Diretor Secretário de Finanças do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024REQ 412/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ALMIR PACHECO SCHEIDEGGER – Diretor Vice Presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 396/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a SRA. LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS - Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, pelo excelente trabalho desempenhado à instituição e à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 395/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Prefeito do município de Muniz Freire, no Estado do Espírito Santo, SR. DITO SILVA, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 394/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus de Alegre, SR. ROMULO MATOS, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixabaTramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 393/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor Científico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. MÁRCIO BOLZAN, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 392/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Pró Reitor de Extensão do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, SR. LODOVICO ORTLIEB, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 391/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Pró - Reitora de Ensino do Instituto Federal do Espírito Santo -IFES, SRA. ADRIANA BARCELLOS, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 390/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Pró - Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, SR. LUCIANO TOLEDO, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 389/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Reitor do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, DR. JADIR PELA, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 388/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor de Planejamento do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. MARCELO TEDOLDI, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.Tramitação Finalizadaautor23/02/2024REQ 387/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Engenheiro de Produção da Diretoria de Planejamento do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. GUILHERME FIOROT, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.Tramitação Finalizadaautor22/02/2024REQ 373/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, em comemoração aos seus 35 anos, registrados neste dia 22 de fevereiroTramitação Finalizadaautor22/02/2024REQ 372/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, no Espírito Santo –, SR. RODRIGO VARGAS RIBEIRO, pelo excelente trabalho desempenhado à instituição e à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 338/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o CRIATÓRIO TRILOGIA DE AVES, na figura de seu Presidente DR. DANILO SOARES MONTE-MOR, pelo excelente trabalho desempenhado na criação de pássaros no Estado do Espírito Santo.Tramitação Finalizadaautor