Projetos de Gilson Daniel
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21/02/2024REQ 337/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o PROJETO TECNOTRUTA, pioneiro na criação de Trutas no Espírito Santo, na figura do Presidente FRANCISCO FALEIRO, por todo o destaque na piscicultura e no turismo nacional.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 336/2024Requer o registro nos anais desta Casa do VOTO DE LOUVOR para o MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pela comemoração dos 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 335/2024Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SINDEDUCAÇÃO-ES, na figura de seu Presidente SR. LEONIL DIAS DA SILVA, em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 334/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE PÁSSAROS NATIVOS – COBRAP, pela defesa dos legítimos interesses dos criadores de pássaros no Brasil.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 333/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 109 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 17 de fevereiro.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024PL 377/2024Institui o “Dia Nacional dos Criadores de Passeriformes”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/02/2024PL 372/2024Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração dos professores, em efetivo exercício na função de magistério, na educação básica ou superior.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2024PL 371/2024Altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar sobre o valor mensal da pensão por morte.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2024REC 1/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.Pronta para Pautacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor20/02/2024INC 56/2024Sugere a regulamentação da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, especialmente no tocante a seu art. 10, § 2º.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/02/2024REQ 242/2024Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a OBRA SOCIAL CRISTO REI, localizada em Cariacica, no Estado do Espírito Santo, pelos quase 100 anos de relevantes serviços prestados na área social.Tramitação Finalizadaautor07/02/2024DOC 20/2024Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, a inclusão da seguinte assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (doc. anexo), nos termos do Requerimento nº 2869/2023, de minha autoria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/02/2024PL 215/2024Altera o § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para retirar a obrigatoriedade da divulgação do extrato do edital de licitação em jornal diário de grande circulação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2024REQ 213/2024Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao empresário e economista, Sr. ELIAS ESTEVÃO COLNAGHI - CEO da Gráfica JEP do Espírito Santo.Tramitação Finalizadaautor07/02/2024REQ 212/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. Soldado PM LETÍCIA SOUSA SANT’ANA, pertencente ao efetivo Polícia Militar do Espírito Santo, pelo ato heroico, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2024.Tramitação Finalizadaautor07/02/2024REQ 211/2024Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Soldado CBM LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, pelo ato heroico, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2023.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024EMC 4/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor31/01/2024DOC 3/2024Ofício LID-PODE N.º 129/2023, que indica o Deputado Romero Rodrigues (PODE- PB) para exercer afunção de líder do Podemos no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.Arquivadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor11/12/2023REQ 23/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, no intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática mundial considerando perdas e danos.Aguardando Providências Internasautor08/12/2023REQ 4246/2023Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 35 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES.Aguardando Encaminhamentoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor30/11/2023REQ 66/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1006/2022 que “Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994”.Arquivadaautor29/11/2023RCP 8/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023REQ 4118/2023Requer a revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022, de autoria do Deputado Pedro Lucas Fernandes, a fim de que as Comissões de Comunicação (CCOM), Desenvolvimento Econômico (CDE), Indústria, Comércio e Serviços (CICS), Turismo (CTUR) e Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) analisem o mérito da matéria.—autor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5612/2023Cria a Lei Ana Benevides estabelecendo as ações de saúde pública destinadas à proteção dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos, especialmente aqueles expostos ao calor, em períodos de alta temperatura e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/11/2023REQ 19/2023Requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 16/2023Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 15/2023Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 14/2023Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 13/2023Requer que o envio de convite a Sra. Ministra da Saúde - Nísia Verônica Trindade Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 12/2023Requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Barbosa de Oliveira Santos, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 11/2023Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado da Defesa - José Mucio Monteiro Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 10/2023Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 9/2023Requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 8/2023Requer que o envio de convite a Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023REQ 7/2023Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor16/11/2023PL 1713/2022Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever prazo maior em representação criminal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e prioridade na tramitação das ações judiciais que envolvam violência contra a mulher.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/11/2023REQ 5/2023Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.Aguardando Providências Internasautor