Projetos de Giovani Cherini
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11/04/2019PL 2254/2019Modifica a Lei de Execução Penal para permitir a saída temporária apenas para a frequência a curso.Arquivadaautor11/04/2019PL 2253/2019Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/04/2019REQ 1175/2019Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 10711, de 2018.Tramitação Finalizadaautor11/04/2019INC 406/2019Sugere a flexibilização da exigência de realização exame de direção veicular em veículo com transmissão mecânica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNHArquivadaautor26/03/2019PL 1710/2019Estabelece o salário profissional dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019REQ 924/2019Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 3327, de 2015.Tramitação Finalizadaautor22/03/2019PL 1702/2019Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".Aguardando Parecerautor21/03/2019REQ 909/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico.Arquivadaautor19/03/2019INC 211/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a especificação dos recursos destinados às Práticas Integrativas e Complementares de Saúde.Arquivadaautor13/03/2019PL 1427/2019Veda a contratação de operações de crédito sob consignação em pagamento por aposentados e pensionistas; revoga o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2019PL 1426/2019Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de automóveis, às pessoas com visão monocular.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2019REQ 711/2019Requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PDC 44/2019, de minha autoria, que "Susta os efeitos da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018 que trata do Sistema de Placas de Identificação de Veículos no MERCOSULTramitação Finalizadaautor26/02/2019PDL 44/2019Susta os efeitos da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018 que trata do Sistema de Placas de Identificação de Veículos no MERCOSULTramitando em Conjuntoautor11/02/2019PL 574/2019Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.Arquivadaautor07/02/2019PL 543/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019REQ 142/2019Desarquivamwento de ProposiçõesTramitação Finalizadaautor27/11/2018PL 11054/2018Suprime o regime semiaberto, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2018PL 11005/2018Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/10/2018PL 10910/2018Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a divulgação de pesquisas eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2018PL 10711/2018Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/08/2018EMC 1/2018EMENDA Nº
PROJETO DE LEI DO N° 9.942/2018 (PLS 48/2018, no Senado).
Acrescentar o § 3º ao inciso II do artigo 33- A do PL 9492/2018—autor05/07/2018REQ 9018/2018Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015Tramitação Finalizadaautor19/06/2018INC 5376/2018Sugere a adoção de sistema de monitorização de glicose pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor19/06/2018REQ 8853/2018Requer a retirada da sua assinatura do RCP 43/2018 para Criação de CPI.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018PL 10241/2018Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicaautor24/04/2018PL 10095/2018Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/02/2018REQ 8086/2018Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 6087/2016, de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul."Tramitação Finalizadaautor01/11/2017PL 9001/2017Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator26/10/2017EMC 199/2017CANCELAMENTO APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.—autor26/10/2017EMC 198/2017CANCELAMENTO - CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA E ACESSOS NA BR 116/290/RS.
GND: 4 / MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 /FONTE: 100 / VALOR: R$125.210.400,00—autor26/10/2017EMC 103/2017CANCELAR ADEQUAÇÃO DA PONTE ENTRE ITAQUI E URUGUAIANA NA BR 472/RS—autor26/10/2017EMC 102/2017CANCELAMENTO CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA E ACESSO À BR 116/290/RS.—autor26/10/2017EMC 197/2017ACRESCIMO ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE SANTA MARIA NA BR 158/287-RS - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS—autor26/10/2017EMC 101/2017CANCELAR CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA SC/RS - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES NA BR 285 RS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL—autor26/10/2017EMC 196/2017ACRESCIMO - MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA REGIÃO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL—autor05/10/2017PL 5982/2019Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor27/09/2017REQ 7334/2017Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia da pauta, o PL 5602/2013, que Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel" à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadaautor13/09/2017REQ 478/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Arquivadacoautor30/08/2017PL 8408/2017Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.Transformado em Norma Jurídicaautor19/05/2017PL 7682/2017Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/03/2017EMC 136/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/12/2016PL 6643/2016Obriga o uso de material biodegradável na fabricação de cigarros.Arquivadarelator17/11/2016PRC 183/2016Cria o Grupo Parlamentar Brasil - ButãoPronta para Pautaautor20/10/2016EMC 12/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016EMC 6/2016PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor14/10/2016EMC 4/2016Acrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor11/10/2016EMC 3/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor05/10/2016EMC 1/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor12/09/2016REQ 408/2016Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir sobre o suicídio e suas causas.Arquivadaautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor