Projetos de Giovani Cherini
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05/04/2011PL 870/2011Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2011PL 869/2011Inscreve o nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor05/04/2011PL 868/2011Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2011REQ 14/2011Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.Arquivadaautor24/03/2011REQ 13/2011Requer a inclusão do Professor Doutor Márcio Cammarosano, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica.Arquivadaautor24/03/2011REQ 12/2011Requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/2011REQ 3/2011Requer a apreciação de Proposta Base de Trabalho para a Sessão Legislativa de 2011, em anexo.Arquivadaautor02/03/2011REQ 1/2011Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água.Arquivadaautor01/03/2011PL 620/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a disponibilização dos juros e demais encargos cobrados pelas operadoras de cartão de crédito nas faturas de cobrança, obriga as instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito a informarem o valor a ser cobrado pela prestação de serviços, torna obrigatória a instalação de postos de atendimento a consumidores e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2011PL 619/2011Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/02/2011PL 447/2011Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado.Arquivadarelator07/02/2011EMC 53/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor23/03/2010PL 7006/2010Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.Arquivadarelator10/02/2010PL 6808/2010Disciplina a organização e funcionamento da Administração Pública, para fins de absorção da mão-de-obra advinda do sistema prisional, nas parcerias contratuais e conveniais da Administração Pública Federal, direta ou indireta, pertinentes às obras e serviços.Arquivadarelator16/07/2009PL 5652/2009Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.Pronta para Pautarelator12/06/2003PL 1252/2003Institui a obrigatoriedade de exames laboratoriais para determinação dos níveis de aflatoxina em alimentos destinados à merenda escolar.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/10/1999PL 1846/1999Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.Arquivadarelator