Projetos de Giovani Cherini
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07/03/2013REQ 180/2013Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar sobre a extração/exploração, comércio e exportação do Nióbio.Arquivadaautor07/03/2013REQ 179/2013Requer o cancelamento Subcomissão Especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre atividade nuclear.Arquivadaautor19/02/2013PLP 241/2013Altera a Lei Complementar nº 130, de 2009, para criar a modalidade de correntista não associado, no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.Arquivadaautor19/02/2013PL 4978/2013Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.Arquivadaautor19/02/2013PL 4977/2013Regulamenta o Rodeio como atividade desportiva e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2013PLP 240/2013Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , para estabelecer regras relativas à renúncia de receitas compartilhadas.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2013PRC 164/2013Nomeia o prédio do Anexo IV da Câmara dos Deputados como Edifício Oscar Niemeyer.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2013PL 4976/2013Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 13 da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros, acrescentando ao referido artigo os §§ 3º, 4º e 5º.Arquivadaautor19/02/2013PL 4975/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2013PL 4949/2013Estabelece normas de prevenção e proteção contra incêndios boates e casas de shows e outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2012PL 4795/2012Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.Arquivadaautor04/12/2012PL 4794/2012Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor27/11/2012PL 4762/2012Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2012REQ 277/2012Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.Arquivadacoautor19/11/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor17/10/2012REQ 6199/2012Requer a retirada de tramitação do PL nº 1297, de 2011.Tramitação Finalizadaautor16/10/2012PL 4543/2012Inscreve o nome Francisco de Paula Cândido Xavier no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor19/09/2012PL 4455/2012Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/09/2012PL 4454/2012Estabelece obrigações às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel em face do direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços que delas adquire.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2012EMC 125/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 124/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 123/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor04/09/2012PRC 146/2012Denomina "Plenário Deputado Clodovil Hernandes" o Plenário nº 13, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/09/2012REQ 6059/2012Requer a retirada de tramitação do PL nº 4278, de 2012.Arquivadaautor04/09/2012PL 4392/2012Declara o Município de Venâncio Aires - RS, "Capital Nacional do Chimarrão".Arquivadaautor04/09/2012PL 4391/2012Regula o ganho de capital auferido na venda de imóvel rural, e dá outras providências.Arquivadaautor21/08/2012REQ 5933/2012Requer a inclusão na ordem do Dia da PEC Nº 555 de 2006.Arquivadaautor21/08/2012REQ 5932/2012Requer a retirada de tramitação do PL nº 1231, de 2012.Tramitação Finalizadaautor21/08/2012REQ 5931/2012Requer a inclusão na ordem do Dia a Proposta de Emenda a Constituição Nº 05 de 2011, que "Altera o inciso XV do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal".Arquivadaautor08/08/2012PL 4280/2012Declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicaautor08/08/2012PL 4279/2012Limita as taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita o cancelamento do contrato de transporte aéreo ou a remarcação do horário ou da data de início do transporte aos valores que especifica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2012PL 4278/2012Altera a redação do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002,10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nos 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/08/2012PL 4266/2012Institui o Programa Nacional do Albergue Saúde - PROALBERGUE.Arquivadaautor07/08/2012REQ 5818/2012Requer a reconsideração de despacho que ordenou o apensamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor11/07/2012PL 4187/2012Altera o art. 18 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Arquivadaautor11/07/2012PL 4186/2012Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor11/07/2012PL 4185/2012Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para vedar a possibilidade de previsão contratual de pagamento de impostos, taxas e prêmio de seguro complementar contra fogo pelo locatário do imóvel.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2012PL 4184/2012Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer o empreendedorismo como um dos objetivos da educação nacional.Arquivadaautor11/07/2012PL 4183/2012Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Parecerautor11/07/2012PL 4182/2012Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas as escolas técnicas e de nível médio do território nacional.Arquivadaautor26/06/2012REQ 5604/2012Requer a inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei Nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho".Arquivadaautor19/06/2012REQ 5557/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295 de 2000.Arquivadaautor12/06/2012PL 4044/2012Altera o art. 2º da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para substituir a OTN por indexador atual.Pronta para Pautaautor12/06/2012PL 4043/2012Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para corrigir os valores das indenizações.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2012REQ 5454/2012Requeiro a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o Dia 18 de Setembro de 2012, terça-feira, às 10h, Em Homenagem a Epopeia Farroupilha e o Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor08/05/2012PL 3821/2012Estabelece regras para o pagamento de prêmio de loterias e de jogos congêneres, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2012PL 3820/2012Dispõe sobre a criação do "Programa Cooperação Universitária" e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2012PL 3819/2012Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".Transformado em Norma Jurídicaautor03/05/2012PL 3804/2012Regulamenta a profissão de Naturólogo.Aguardando Parecerautor