Projetos de Giovani Cherini
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03/05/2012PL 3803/2012Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/12/2011REQ 109/2011Solicita a realização de reunião para discussão da agenda da sustentabilidade ambiental da Copa do Mundo 2014, em Porto Alegre/RS.Arquivadaautor08/12/2011REQ 108/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a criação de uma agência reguladora das atividades nucleares.Arquivadaautor08/12/2011REQ 107/2011Requer apoio institucional à realização do II Fórum Internacional de Gestão Ambiental - FIGA 2012, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de março de 2012 em Porto Alegre.Arquivadaautor08/12/2011REQ 106/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre as contaminações ambientais na região da Baixada Santista causada pela Empresa Rhodia, e seu passivo ambiental.Arquivadaautor01/12/2011REQ 3958/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 3299 de 2008.Arquivadaautor28/11/2011REQ 104/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os problemas e eventuais soluções relativos ao encolhimento da orla do estado do Rio Grande do Sul, e em especial, da praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar.Arquivadaautor24/11/2011REQ 3910/2011Solicito a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008, que garante ao Servidor que aposentar-se por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais- altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor24/11/2011REQ 3909/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor19/10/2011PL 2540/2011Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2011REQ 3504/2011Requer Seja determinada a redistribuição, à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei nº 1908, de 2011, por tratar de matéria cujo mérito é tema de competência dessa Comissão.Tramitação Finalizadaautor18/10/2011PL 2533/2011Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.Arquivadaautor18/10/2011PL 2532/2011Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.Arquivadaautor23/09/2011REQ 92/2011Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Exma. Sra Ministra do Meio Ambiente Izabella TeixeiraArquivadaautor21/09/2011REQ 89/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a proibição do uso do amianto em todo o país.Arquivadaautor13/09/2011REQ 84/2011Requer a realização de audiência pública, para discussão sobre a criação de um grupo de trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II.Arquivadaautor09/09/2011REQ 82/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor.Arquivadaautor09/09/2011REQ 81/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo, em especial, sobre as atividades autorizadas na sua zona de amortecimento.Arquivadaautor08/09/2011REQ 80/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental.Arquivadaautor08/09/2011REQ 79/2011Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a instituição de data comemorativa das reservas particulares do patrimônio natural - RPPN .Arquivadaautor17/08/2011REQ 2852/2011Requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 2.861, de 2008 (PLS 227/2005), do Senador Álvaro Dias, que altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.Arquivadaautor17/08/2011PL 2036/2011Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.Arquivadaautor11/08/2011REQ 72/2011Requer seja realizado Encontro conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durante o 22º Congresso Brasileiro de AviculturaArquivadaautor11/08/2011REQ 71/2011Requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial.Arquivadaautor04/08/2011REQ 69/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor04/08/2011REQ 68/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Wagner Gonçalves Rossi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor04/08/2011REQ 67/2011Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor03/08/2011PL 1928/2011Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.Arquivadarelator29/06/2011REQ 57/2011Requer a realização de Audiência Pública para apresentar soluções inovadoras na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Arquivadaautor29/06/2011REQ 56/2011Requer a realização de seminários para se discutir as questões chave para o desenvolvimento humano no Brasil, com foco na sustentabilidade.Arquivadaautor15/06/2011REQ 51/2011Requer a realização de audiência pública e exposição de produtos associados à pesquisa e tecnologia em energias renováveis.Arquivadaautor17/05/2011REQ 44/2011Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre o tema nuclear.Arquivadaautor17/05/2011REQ 43/2011Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Arquivadaautor13/05/2011REQ 41/2011Requer aditamento ao Requerimento nº 33/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir expositores na Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro.Arquivadaautor11/05/2011PL 1297/2011Dispõe sobre o exercício da profissão de Terapeuta Holístico e da outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/05/2011REQ 36/2011Requer a realização de Seminário intitulado "SUSTENTAR XXI" a ser realizado no dia 9/6/2011, como parte das várias atividades que serão promovidas com o apoio da Presidência desta Casa e de forma conjunta com outras Comissões, Ecocamara, Diretoria-Geral, Senado Federal e Frente Parlamentar Ambientalista, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Arquivadaautor04/05/2011PL 1230/2011Institui o Dia Nacional do DesafioArquivadaautor04/05/2011PL 1231/2011Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.Arquivadaautor04/05/2011REQ 34/2011Requer autorização do Colegiado para solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados firmar Termo de Cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica.Arquivadaautor04/05/2011REQ 33/2011Requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro.Arquivadaautor28/04/2011REQ 29/2011Requer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima.Arquivadacoautor20/04/2011REQ 26/2011Requer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro.Arquivadaautor14/04/2011REQ 24/2011Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro.Arquivadaautor12/04/2011PL 993/2011Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2011REQ 21/2011Solicita apoio da Comissão ao 5º Seminário e Exposição Internacional Sobre Planejamento e Sustentabilidade dos Centros Urbanos (ECO URBS 2011), promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera.Arquivadaautor08/04/2011REQ 20/2011Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental.Arquivadaautor06/04/2011PL 927/2011Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e sacolas tipo camiseta por estabelecimentos comerciais varejistas e outras casas do gênero fora dos padrões estabelecidos pela ABNT NBR nº 14.937:2010.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2011PL 926/2011Declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.Arquivadaautor06/04/2011PL 924/2011Cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.Arquivadaautor05/04/2011PL 903/2011Proíbe a veiculação de qualquer tipo de publicidade comercial de bebida alcoólica, em qualquer horário, através da televisão em todo território nacional.Arquivadaautor