Projetos de Giovani Cherini
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19/11/2014REQ 10849/2014Requer a retirada de pauta do PL 7191/2014, nos termos do caput do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que "Acrescenta parágrafos ao art. 38 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil".Tramitação Finalizadaautor18/11/2014REQ 10831/2014Requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do PL 7267/2014, de minha autoria, nos termos do caput do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que "torna obrigatória a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor06/06/2014PL 6155/2023Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/06/2014PL 7689/2014Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2014REQ 10417/2014Requerimento para retirada do requerimento 10330/2014Arquivadaautor29/05/2014REQ 10330/2014Desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.743/2013,Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/03/2014PL 7268/2014Altera o § 2º e acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir os professores substitutos dentre aqueles que exercem as funções de magistério.Arquivadaautor19/03/2014PL 7267/2014Torna obrigatório a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/02/2014PL 7191/2014Acrescenta parágrafos ao art. 38 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/12/2013PL 1/2020Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra do Gaitaço".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor26/11/2013REQ 505/2013Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades.Arquivadacoautor08/10/2013PL 6518/2013Dispõe sobre a Assistência Espiritual na saúde.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2013PL 6517/2013Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor08/10/2013REQ 8775/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 927 de 2011 que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 612, de 2007.Tramitação Finalizadaautor24/09/2013PL 6415/2013Acrescenta §1º-A ao art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o Boletim de Ocorrência substitua a Carteira Nacional de Habilitação, nos casos e pelo período que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013PL 6358/2013Acrescenta os arts. 5-A e 5-B na Lei nº 9.867, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.Arquivadaautor17/09/2013PL 6357/2013Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e a sua substituição por veículo de propulsão humana.Aguardando Parecerautor11/09/2013REQ 442/2013Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento 440/13, que convoca o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústrias e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A.Arquivadacoautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor28/08/2013PL 6206/2013Acrescenta parágrafo, que será o 2º, ao art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.Tramitando em Conjuntoautor28/08/2013PL 6205/2013Suprime o art. 84 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/08/2013REQ 8375/2013Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Das Terapias Integrativas Da Saúde (Frente Holistica).Arquivadaautor02/07/2013EMP 2/2013Emenda ao PL 5740 de 2013, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.—autor25/06/2013REQ 239/2013Requeiro a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais -SEDA.Arquivadaautor18/06/2013PL 5774/2013Dá nova redação ao caput do art. 50 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor13/06/2013EMC 59/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor11/06/2013PL 5743/2013Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/06/2013EMP 23/2013Dá nova redação aos itens 1 e 3 da alinea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—autor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013REQ 229/2013Requer a indicação de nomes para a participação em audiência pública decorrente do requerimento nº 219/2013 de autoria do Sr. Antônio Roberto para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos.Arquivadaautor15/05/2013REQ 228/2013Requer a inclusão de convidado no Seminário para discutir "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos".Arquivadaautor15/05/2013PL 5590/2013Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor14/05/2013PL 5575/2013Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor08/05/2013PL 5530/2013Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito educativo.Arquivadaautor23/04/2013PL 5986/2019Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/04/2013REQ 356/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor21/03/2013REQ 7200/2013"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 332/2013Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor20/03/2013REQ 330/2013Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor14/03/2013REQ 190/2013Requer a reabertura do Grupo de Trabalho, aprovado na sessão legislativa de 2007 destinado a discutir o amianto no país, bem como apresentação de propostas.Arquivadaautor13/03/2013REQ 322/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 321/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor