Projetos de Glauber Braga
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14/04/2020EMC 221/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 220/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 219/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 218/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor09/04/2020PDL 143/2020Susta parte dos efeitos do §4º e os efeitos do §5º do art. 7º do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e parte dos efeitos do art. 5 da Portaria nº 351, de 07 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, que regulamenta o referido Decreto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/04/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1694/2020Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.Tramitando em Conjuntocoautor03/04/2020EMC 605/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 604/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 603/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 602/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 601/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 600/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 599/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 598/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 597/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 133/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020PDL 136/2020Susta os efeitos da Portaria nº 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/04/2020PDL 132/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.362, de 23 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania que "Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social para promover a equalização do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual".—coautor25/03/2020PDL 109/2020Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que “Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pósgraduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.”Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 978/2020Dispõe sobre medidas penais, processuais penais e socioeducatlvas emergenciais a respeito da população
carcerária brasileira após o decreto da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia decorrente do alastramento das infecções pelo coronavírus (COVID-19), levando em consideração o elevado risco à sociedade em geral e, em especial, às pessoas em privação de liberdade, aos agentes penitenciários e aos demais servidores vinculados às Secretarias de Administração Penitenciária, demandando medidas urgentes com vistas à preservação dos direitos fundamentais à vida e a saúde, nos termos da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor18/03/2020PL 708/2020Altera o artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/03/2020PL 707/2020Dispõe direitos e deveres de pessoas em situação de rua em situações de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.Tramitando em Conjuntocoautor18/03/2020PL 698/2020Cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor11/03/2020INC 113/2020Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) em favor do Ministério da Cidadania, destinados, exclusivamente, ao programa bolsa família.Arquivadacoautor11/03/2020RIC 220/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University - FCU.—coautor11/03/2020PDL 83/2020Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/03/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor05/03/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor05/03/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor05/03/2020PRC 8/2020"INSTITUI DIPLOMA PAUL SINGER NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Tramitando em Conjuntoautor04/03/2020RIC 183/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor04/03/2020RIC 182/2020Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—coautor03/03/2020PDL 66/2020Susta os efeitos do Decreto n.º 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança".Tramitando em Conjuntocoautor18/02/2020RIC 116/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense).—coautor