Projetos de Glauber Braga
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12/02/2020RIC 107/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações relativas à conclusão das investigações da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—coautor11/02/2020RIC 68/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas ao tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região.Arquivadacoautor11/02/2020RIC 67/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revelação de dados sigilosos por meio de empresas contratadas pelo programa Clube de Descontos, elaborado pelo referido órgão.—coautor07/02/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor05/02/2020PDL 24/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 412/GM-MD, de 27 de janeiro de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.Aguardando Parecercoautor04/02/2020RIC 19/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.—coautor17/12/2019EMC 374/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 373/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 372/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 371/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 370/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 369/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 368/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 367/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 366/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 365/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 364/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 363/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 362/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019RIC 1858/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC).—coautor17/12/2019PDL 761/2019Susta os efeitos da Portaria nº 1348, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. (Processo nº 10133.101237/2019-73).Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/12/2019PDL 744/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2019PL 6366/2019Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor09/12/2019RIC 1762/2019Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), que excluiu uma série de ocupações da possibilidade de adesão no MEI.—coautor09/12/2019PDL 735/2019Susta os efeitos da Resolução CGSN nº
150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntocoautor04/12/2019RIC 1749/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1748/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1746/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles.—coautor04/12/2019PDL 722/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/11/2019REQ 135/2019Requer a realização de audiência pública "Privatização das Empresas Estatais" no dia 10 de dezembro de 2019.Arquivadaautor27/11/2019PL 6219/2019Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o prazo de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família; sobre a garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; sobre o reajustamento dos valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza, bem como dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/11/2019REQ 133/2019Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador AllendeArquivadaautor26/11/2019REQ 309/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena.Arquivadacoautor26/11/2019REQ 132/2019Requer a realização de Audiência Pública acerca dos Desafios atuais em relação à garantia de vida das mulheres brasileiras: a dura realidade do femincídioArquivadaautor20/11/2019PRC 125/2019Fica instituído, na Câmara dos Deputados, o DIPLOMA PAUL SINGER, para distinguir pessoas físicas, jurídicas e empreendimentos que reconhecidamente tenham prestado meritória contribuição ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária no país.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/11/2019RIC 1651/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1650/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1649/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor12/11/2019EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019REQ 2947/2019Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.027/2018, que " dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva".Tramitação Finalizadaautor12/11/2019RIC 1623/2019Requer aos Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca de providências por parte deste Ministério em relação às denúncias relacionadas à associação religiosa "Arautos do Evangelho".—autor