Projetos de Glauber Braga
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12/03/2019RIC 209/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias.—coautor12/03/2019RIC 208/2019Solicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.—coautor27/02/2019PL 1228/2019Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/02/2019RIC 190/2019Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado.—coautor27/02/2019RIC 189/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela—coautor27/02/2019RIC 188/2019Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019—coautor19/02/2019RIC 117/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—coautor19/02/2019RIC 116/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—coautor19/02/2019RIC 114/2019Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. DAMARES REGINA ALVES, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)—coautor12/02/2019RIC 58/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.—coautor11/02/2019EMC 116/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 89/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 88/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 87/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 86/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 85/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 84/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 83/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 82/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 81/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 80/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 79/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 78/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019EMC 77/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor08/02/2019REQ 289/2019Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria.—autor06/02/2019RIC 11/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.—coautor05/02/2019PDL 12/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.Arquivadacoautor05/02/2019PDL 11/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Arquivadacoautor20/12/2018RIC 3765/2018Solicita informações ao Ministro da Defesa, em complemento à resposta anteriormente apresentada por este Ministério, sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos.—autor19/12/2018PRC 353/2018Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o DIPLOMA PAUL SINGER.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2018REQ 9379/2018Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 413, de 2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 15, de 2011.Tramitação Finalizadaautor11/12/2018REL 1/2018RELATÓRIO FINAL da Comissão Externa destinada a acompanhar, no Rio de Janeiro, as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes - CEXVRIOArquivadaautor29/11/2018SUG 174/2018Sugere projeto de lei para dispensar o exame de proficiência em língua estrangeira para ingresso em cursos de mestrado e doutorado.Arquivadarelator20/11/2018EMC 7/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 6/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 5/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor14/11/2018REQ 11/2018Requer a realização de reunião técnica no âmbito desta comissão externa, com a participação dos seguintes convidados: representante da Anistia Internacional; representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
representante do Instituto Sou da Paz; Senhor Rafael Borges - Diretor do Instituto Carioca de Criminologia e Conselheiro da OAB/RJ; e Senhor Orlando Zaccone - Representante do Coletivo Policiais antifascismo.Arquivadaautor06/11/2018REQ 268/2018Requer, nos termos do art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da Reunião Imediata desta CCJC do Projeto de Lei nº 1080 de 2011.Arquivadaautor06/11/2018REQ 267/2018Requer, nos termos do art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da Reunião Imediata desta CCJC do Projeto de Lei nº 1450 de 2015.Arquivadaautor30/10/2018REQ 302/2018Solicita a convocação do Exmo. Sr. Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre a "Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil"Arquivadaautor15/10/2018REQ 224/2018Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação do Instituto de Previdência Complementar dos Correios - POSTALIS.Arquivadaautor10/09/2018REQ 485/2018Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à UFRJ e ao Museu Nacional, bem como as ações de apoio à sua reconstrução.Arquivadaautor04/09/2018REQ 167/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros.Arquivadacoautor08/08/2018PL 10702/2018Altera o inciso IV, do artigo 13-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre o estatuto de defesa do torcedor.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018REQ 9082/2018Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, e outros programas da CAPES a partir de 2019.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/08/2018REQ 221/2018Requer a realização de Seminário na Comissão de Legislação Participativa, para debater acerca da "Segurança Pública, Polícia e Sociedade: Construindo um novo paradigma de Segurança Pública e outro modelo de Polícia no Brasil"Arquivadaautor12/07/2018EMC 210/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 209/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 208/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor