Projetos de Glauber Braga
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12/07/2018EMC 207/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 206/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 205/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 204/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 203/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 202/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 201/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 200/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 199/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 198/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 197/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 196/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 195/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 194/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 193/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 192/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 191/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 190/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 189/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 188/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 187/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018PRC 329/2018Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados a fim de estabelecer diretrizes gerais para a doação de bens patrimoniais da Câmara dos Deputados e altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para incluir nova hipótese de perda de mandato.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018SUG 160/2018Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.Arquivadarelator10/07/2018PL 10547/2018Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcaçõesPronta para Pautacoautor05/07/2018REQ 219/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a política nacional de adoção compulsória.Arquivadaautor05/07/2018RIC 3642/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.—autor05/07/2018RIC 3641/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Segurança Pública sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.—autor05/07/2018RIC 3640/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.—autor03/07/2018PDC 983/2018Susta os efeitos a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste máximo de 10% (dez por cento) com vigência de 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2019 para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, previsto no artigo 2º da Resolução Normativa - RN nº 171, de 29 de abril de 2008.Aguardando Parecercoautor03/07/2018PDC 982/2018Susta os efeitos da Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o nº 433, de 27 de junho de 2018, que aprovou a implantação do sistema de franquia nos Planos de Saúde e novas regras para a coparticipação dos Planos de Saúde, ao dispor "sobre os mecanismos financeiros de regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar" e dá diversas outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor26/06/2018REQ 217/2018Requer aprovação de Moção de apoio ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/06/2018SUG 156/2018Sugere a realização de audiência pública para discussão do tema "Equacionamento do Plano Petros (PPSP), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano".Arquivadarelator12/06/2018REQ 214/2018Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP).Arquivadaautor24/05/2018REQ 460/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as politicas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.Arquivadacoautor17/05/2018REQ 203/2018Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a questão da gagueira no país.Arquivadaautor17/05/2018REQ 202/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater as demissões de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadaautor15/05/2018REQ 452/2018Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 451/2018Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 450/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil.Arquivadaautor10/05/2018SUG 151/2018Sugere Proposta de Emenda Constitucional que "altera o art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de sonegação das contribuições sociais que financiam a Seguridade Social, a sonegação das contribuições previdenciárias e os crimes de apropriação indébita referente às contribuições previdenciárias".Arquivadarelator09/05/2018PDC 927/2018Susta o ato que permite a concorrência internacional destinada ao fornecimento de moeda de circulação, em grave violação à soberania nacional e prejuízos à Casa da Moeda do Brasil, objeto do Edital de Pré - Qualificação Internacional DEMAP nº 20/2018 - Alterado, do Banco Central.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/05/2018RIC 3539/2018Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca do "Edital de Pré-Qualificação Internacional DEMAP nº 20/2018 - Alterado", cujo objeto é a concorrência internacional destinada ao fornecimento de moedas de circulação comum, diante do descumprimento da legislação sobre licitação e contratos, em grave violação à soberania nacional e prejuízos à Casa da Moeda do Brasil.—autor26/04/2018PRC 313/2018Veda o uso privativo de elevadores na Câmara dos Deputados .Tramitando em Conjuntoautor26/04/2018RIC 3511/2018Requer informação da Secretária-Geral da Presidencia da República a cerca dos gastos promovidos pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República-(Secom) com órgãos da Administração Direta e Indireta.—autor26/04/2018PL 10142/2018Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - a fim de definir diretrizes, objetivos e outros parâmetros referentes ao trabalho do preso em estabelecimentos prisionais.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2018PDC 918/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/04/2018REQ 443/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadaautor