Projetos de Glauber Braga
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07/11/2017REQ 273/2017Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, acerca do Anuário Brasileiro de Segurança PúblicaArquivadaautor07/11/2017REQ 22/2017Requer a impugnação de matéria estranha à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal.Arquivadaautor07/11/2017REQ 21/2017Requer a não realização de reuniões da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, no dia 08 de novembro de 2017.Arquivadaautor06/11/2017REQ 172/2017Requer a realização de um seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater a política pública habitacional brasileira.Arquivadaautor31/10/2017REQ 268/2017Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. TORQUATO LORENA JARDIM, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/10/2017REC 268/2017Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 364/2017.Arquivadaautor23/10/2017REC 265/2017Recorre, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Comum, contra decisões desta Presidência em questões de ordem suscitada na 11ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 29 de agosto de 2017, e da 12ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 30 de agosto de 2017.—autor18/10/2017EMP 24/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 23/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 22/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 21/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 20/2017Sem ementa publicada—autor17/10/2017PL 8846/2017Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor10/10/2017REQ 395/2017Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.Arquivadaautor09/10/2017RIC 3231/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, informações acerca do Amazonlog17, exercício militar multinacional que será realizado na Amazônia brasileira, de 6 a 11 de novembro—autor06/10/2017REQ 166/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a Água no Brasil, no mundo e os fóruns mundiais que acontecerão no Brasil dentro de seis meses.Arquivadaautor03/10/2017REQ 19/2017Requerimento de não realização da reunião da Comissão Especial da PEC 181/2015.Arquivadaautor27/09/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 801/2017—autor27/09/2017INC 4005/2017Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.Arquivadacoautor26/09/2017EMP 12/2017Sem ementa publicada—autor26/09/2017EMP 11/2017Sem ementa publicada—autor26/09/2017EMP 9/2017Sem ementa publicada—autor26/09/2017EMP 8/2017Sem ementa publicada—autor26/09/2017EMP 7/2017Sem ementa publicada—autor26/09/2017REQ 163/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil.Arquivadaautor20/09/2017PL 8648/2017Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998 - Lei que regulamenta o exercício da soberania popular - a fim de estabelecer plebiscito ou referendo para os casos de alteração substancial das propostas registradas pelos chefes do poder executivo municipal, estadual e federal no ato de registro das candidaturas.Tramitando em Conjuntoautor31/08/2017RIC 3155/2017Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do fechamento das comportas da barragem do rio Paranã no município de São João da Aliança (GO).—autor29/08/2017REQ 252/2017Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater o PL 1.504/15 e alternativas de financiamento à segurança públicaArquivadaautor29/08/2017PRC 274/2017Altera os §§ 6º e 9º do art 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre procedimentos relativos à questão de ordem.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2017REQ 369/2017Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 7.643 de 2017, que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências.Arquivadaautor29/08/2017REQ 149/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal.Arquivadaautor23/08/2017REC 244/2017Recorre, corn base no art. 95, § 8º, do Regimento Intern° da Camara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 347/2017.Arquivadaautor17/08/2017REC 237/2017Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 345/2017.Arquivadaautor15/08/2017PDC 731/2017Susta a Consulta Pública n. 02/2017 da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, sobre a atualização do Decreto n. 4.829, de 3 de setembro de 2003, que estabelece estrutura para a governança da Internet no BrasilAguardando Designação de Relator(a)autor11/08/2017SUG 107/2017Sugere a realização de uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 7.920/2017, que "Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos".Arquivadarelator08/08/2017REQ 143/2017Requer aprovação de Moção de Reconhecimento ao saudoso Bispo Dom Clemente José Carlos de Gouvêa IsnardArquivadaautor03/08/2017RIC 3097/2017Solicita ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações acerca da suspensão de pagamento de bolsas oriundas do CNPq.—autor02/08/2017REC 230/2017Recorre, corn base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 331/2017.Arquivadaautor05/07/2017REQ 339/2017Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as operações policiais nas proximidades de escolas no Rio de Janeiro, que ocasionaram a morte de duas estudantes nos últimos meses.Arquivadaautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017REQ 238/2017Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Quarto Grupamento Marítimo (4ºGMAR) do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro em especial a Tenente Bruna Gonçalves, Sargento Matta, Subtenente Danilo, Sargento Liliane e Cabo Carmo.Arquivadaautor27/06/2017REQ 234/2017Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater as políticas públicas antidrogas na região Cracolândia no centro de São Paulo.Arquivadaautor26/06/2017SUG 102/2017Sugere a realização de audiência pública para debater os efeitos da Portaria nº 207 de 21 de março de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que "Dispõe sobre a execução dos ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender a Resolução do TSE nº 23.512/2017, no tocante às zonas eleitorais das capitais".Arquivadarelator20/06/2017REQ 325/2017Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater os impactos da redução do orçamento das Instituições Federais de Educação Superior.Arquivadaautor08/06/2017REQ 6693/2017Requer a redistribuição do PL 478 de 2007 e apensados para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher- CMULHERTramitação Finalizadaautor07/06/2017SUG 100/2017Sugere a apresentação de Projeto de Lei que impede vereador, deputado estadual e federal e senador de serem nomeados para qualquer cargo públicoArquivadarelator29/05/2017EMC 38/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor29/05/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor