Projetos de Glauber Braga
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30/10/2023REQ 82/2023Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativosArquivadaautor23/10/2023REQ 105/2023Requer o comparecimento do Senhor Paulo Maurício Fortunato Pinto, Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para prestar esclarecimentos acerca do monitoramento ilegal de pessoas através da ferramenta “FirstMile”.Arquivadacoautor20/10/2023REQ 76/2023Requer o comparecimento do Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Rogerio Ceron de Oliveira, e do Secretário de Orçamento Federal, Sr. Paulo Roberto Simão Bijos, com o objetivo de fomentar o debate público acerca das principais medidas adotadas pelo Governo Federal para a retomada econômica do Brasil.Arquivadaautor20/10/2023RIC 2572/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/10/2023REQ 104/2023Requer o comparecimento do Senhor General de Exército Tomás Paiva, Comandante do Exército Brasileiro, para prestar esclarecimentos acerca da realização do Exercício de Adestramento Combinado (CORE23).Arquivadacoautor10/10/2023REQ 3502/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Encaminhamentocoautor02/10/2023REQ 68/2023Requer a realização de Seminário conjunto com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”.Arquivadaautor02/10/2023REQ 67/2023Requer aprovação de moção honrosa ao amigo e ex-vereador de Nova Friburgo, Grimaldino Narciso, mas conhecido como Cigano que faleceu no dia 27 de setembro de 2023, aos 68 anos.Arquivadaautor28/09/2023REQ 52/2023Requer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitistas do juiz federal Paulo Ricardo Arena FilhoArquivadaautor26/09/2023REQ 66/2023Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Volta Redonda/RJ para debater os efeitos da poluição gerada pela atividade da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) no referido município e medidas a fim de preservar a saúde pública e o meio ambiente e o desenvolvimento econômico sustentável do mesmo.Arquivadaautor21/09/2023REQ 86/2023Requer o convite ao Senhor Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, para prestar esclarecimentos acerca da participação em reunião onde teriam sido discutidos planos golpistas.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 204/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das diretrizes para a valorização dos trabalhadores da educação por meio da garantia do pagamento do piso e do plano de carreira.Arquivadaautor21/09/2023PDL 329/2023Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.—autor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3117/2023Requeiro a retirada do pedido do PL Nº 4499/2023 encaminhado erroneamente no dia 14 de setembro do corrente no INFOLEG AUTENTICADOR.Tramitação Finalizadaautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/09/2023PL 4499/2023Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 12 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor28/08/2023REQ 155/2023Requer a convocação, na condição de testemunha, do SR. JAIR RENAN BOLSONARO, para prestar depoimento ao Plenário deste Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das Pirâmides Financeiras).Arquivadaautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor17/08/2023REQ 77/2023Requer o convite ao Senhor Walter Delgatti Neto para prestar esclarecimentos acerca dos fatos revelados em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de Janeiro de 2023.Arquivadacoautor17/08/2023REQ 76/2023Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do envolvimento de servidores do Ministério da Defesa com o hacker Walter Delgatti Neto para produção de relatório questionando a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil .Arquivadacoautor15/08/2023REQ 55/2023Requer a realização de audiência pública para homenagear a Rádio MEC pelos seus 100 anos.Arquivadaautor15/08/2023REQ 43/2023Requer moção de repúdio à fala discriminatória e desrespeitosa do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), durante uma entrevista ao PodCast Irmãos Dias Podcast, no episódio 67.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor03/08/2023REQ 48/2023Requer a realização de audiência pública com representantes da sociedade civil para a exibição e debate do espetáculo teatral “Vozes da Floresta”, dirigido por Lucélia Santos, a fim de se prestar um tributo ao legado de Chico Mendes por meio de sua história de luta socioambiental internacional, além de homenagear a cultura nacional e destacar o compromisso desta Casa na defesa do Meio Ambiente e dos povos da floresta.Arquivadaautor31/07/2023REQ 158/2023Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."Arquivadacoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2185/2023Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/06/2023INC 947/2023Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.Aguardando Respostacoautor30/06/2023REQ 146/2023Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão escolar de Pessoas com deficiência e os desafios para a sua implementação.Arquivadaautor30/06/2023REQ 145/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034Arquivadaautor29/06/2023REQ 43/2023Requer a realização de audiência pública para debater a situação gravíssima dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro assolados pelo Governo Bolsonaro.Arquivadaautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor14/06/2023PDL 170/2023Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.Tramitando em Conjuntocoautor14/06/2023PL 3089/2023Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor14/06/2023REQ 1940/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.Tramitação Finalizadaautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor05/06/2023PL 2933/2023Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor