Projetos de Glaustin da Fokus
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 357 projetos
28/02/2023REQ 1/2023Requer a realização de Seminário no Estado de Goiás para debater a reforma tributária na economia Brasileira.Aguardando Providências Internasautor27/02/2023REQ 282/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 237/2023Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2023REQ 195/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 193/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 184/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor13/02/2023REQ 144/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito FederalTramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 73/2023Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”Tramitação Finalizadacoautor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor07/12/2022REQ 1593/2022Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 1564/2022.Arquivadacoautor30/11/2022REQ 1564/2022Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, em data mais breve possível, em Comissão Geral, para prestar esclarecimentos e discutir os fatos graves relacionados ações e competência da Secretaria Radiodifusão do Ministério das Comunicações.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor20/10/2022DOC 842/2022Inclusão de Deputados na Frente Parlamentar pelo Livre MercadoArquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor11/08/2022REQ 1319/2022Requer a retirada de tramitação do PL 1461/2022, que altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que “regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para dispor sobre a indenização pela rescisão de contrato
sem justa causa e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor03/08/2022REQ 1291/2022Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1282/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2033/2022.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022PL 2033/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/06/2022PL 1780/2022Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências.—autor15/06/2022REQ 1057/2022Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3522, de 2020 do Projeto de Lei nº 10695 de 2018Tramitação Finalizadaautor15/06/2022REQ 1056/2022Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3523, de 2020 do Projeto de Lei nº 10695 de 2018Tramitação Finalizadaautor15/06/2022REQ 1055/2022Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3524, de 2020 do Projeto de Lei nº 10695 de 2018.Tramitação Finalizadaautor01/06/2022PL 1466/2022Cria programa de moradia assistida às pessoas adultas com transtorno do espectro autista visando a inclusão social e profissional do autista na sociedade.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2022PL 1464/2022Cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/06/2022PL 1463/2022Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência à aprendizagem ao longo da vida, nos diferentes tipos etapas e modalidades.Aguardando Parecerautor01/06/2022PL 1462/2022Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/06/2022PL 1461/2022Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que “regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para dispor sobre a indenização pela rescisão de contrato sem justa causa e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/05/2022REQ 927/2022Requer Urgência para o Projeto de
Lei nº 1.774/2019 que acrescenta o
§2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17
de dezembro de 1973, para
autorizar os supermercados e
estabelecimentos similares a
dispensarem medicamentos isentos
de prescrição.Tramitação Finalizadaautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor29/03/2022REQ 453/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022DOC 98/2022Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/02/2022PL 167/2022Dispõe sobre normas de vigilância sanitária, de
fabricação, comercialização, publicidade, os requisitos
sanitários e os demais regulamentos afetos aos produtos
e insumos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), dos
medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais
fitoterápicos e correlatos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2022DOC 9/2022Indicação Líder PSC 2022Arquivadacoautor02/02/2022DOC 7/2022Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do partido.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2861/2021Requer a realização de sessão solene para homenagear o cantor e compositor Édison Coelho.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2021REQ 2431/2021Reque a reanálise de distribuição de projeto de Lei.Tramitação Finalizadaautor22/11/2021REQ 2430/2021Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular.Tramitação Finalizadaautor20/10/2021REQ 2140/2021Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2071/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1935/2021, que altera o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de apresentar aos consumidores os testes de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bio-equivalência, bem como origem de matéria prima dos princípios ativos para produção/fabricação dos remédios genéricos e similares.Pronta para Pautaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 53/2021Requer seja realizada Audiência Pública conjunta para debater o processo de abertura comercial do Brasil, especialmente a revisão das tarifas de importação.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor