Projetos de Glaustin da Fokus
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 357 projetos
05/08/2021REQ 44/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 39/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 43/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 41/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 42/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 40/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 41/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 40/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 39/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 38/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor14/07/2021ATACN 32/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LDO 2022—coautor08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor07/07/2021REQ 1473/2021Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021, que “Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021”.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2021REQ 1377/2021Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021.Pronta para Pautacoautor07/06/2021REQ 33/2021Requer aditamento ao Requerimento nº 31/2021, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir a apreciação do PL nº 3274/2015.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021PL 1935/2021Altera o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de apresentar aos consumidores os testes de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bio-equivalência, bem como origem de matéria prima dos princípios ativos para produção/fabricação dos remédios genéricos e similares.Aguardando Parecerautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor09/04/2021DOC 171/2021Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor09/04/2021DOC 170/2021Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA.
Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC).Arquivadacoautor29/03/2021PL 1095/2021Dispõe sobre a compensação de jornada de trabalho do empregado por meio de banco de horas enquanto perdurar, no território nacional, a emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.Aguardando Definição Encaminhamentorelator25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor23/03/2021PL 1020/2021Altera o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de apresentar aos consumidores as bulas de todos os medicamentos farmacêuticos ou fitoterápicos, inclusive os manipulados, habitualmente comercializados.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2021REQ 518/2021Requer a retirada de tramitação da Emenda em Comissão n° 2 a MPV 1029/2021 que altera a Lei
nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre oexercício da profissão de tripulante de aeronave,
denominado aeronauta.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021DOC 86/2021Adesão do Deputado Glaustin da Fokus à Frente Parlamentar Mista da Mineração.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 19/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LOA 2021—coautor01/03/2021PL 630/2021Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o poder público a fomentar projetos e programas específicos de atenção à saúde e educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.—autor18/02/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor08/01/2021DOC 3/2021Senhor Presidente,
A Bancada do Partido Social Cristão – PSC, abaixo-assinada, indica o Deputado ALUISIO MENDES - PSC/MA para líder do partido na Câmara dos Deputados, a partir de JANEIRO DE 2021.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor15/12/2020REQ 2956/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 4417/2020, que estabelece a obrigação
de restituição aos segurados, de parte dos prêmios de seguros pagos às Sociedades Seguradoras, em virtude da
pandemia do Coronavírus - Covid-19.Pronta para Pautaautor01/09/2020PL 4417/2020Estabelece a obrigação de restituição aos segurados, de parte dos prêmios de seguros pagos às Sociedades Seguradoras, em virtude da pandemia do Coronavírus - Covid-19.Aguardando Autorização do Despachoautor28/08/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor16/07/2020MPV 992/2020Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Perdeu a Eficáciarelator01/07/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 987/2020—autor19/06/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor19/06/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor14/04/2020PLP 93/2020Autoriza as instituições financeiras, mediante equalização de taxas de juros, a alongarem dívidas decorrentes de empréstimos e financiamentos de qualquer natureza, bem como a disponibilizar linhas de crédito, a título de capital de giro, em favor de pessoas jurídicas cujas atividades econômicas tenham sido impactadas negativamente em decorrência da pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/04/2020PL 1528/2020Dispõe sobre a suspensão das cobranças e proibição de corte, por parte das
concessionárias de serviço público de energia elétrica e água, das taxas de consumo pelo período que determina, para templos de qualquer culto e associações sem fins lucrativos.Arquivadaautor01/04/2020PL 1422/2020Suspende a cobrança e proíbe o corte, pelo período que determina, a cobrança por parte das concessionárias de serviço público de telefonia, luz, água, internet e gás.Arquivadaautor11/02/2020REQ 182/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 6234/2019, que dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor06/02/2020REQ 115/2020Requer a retirada de tramitação do PL 6466/2019, que acrescenta o § 15 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para restringir a forma de cálculo do valor adicionado derivado da geração de energia hidrelétrica estampada no § 14 aos Municípios sedes de usinas hidrelétricas sob o regime de cotas.Tramitação Finalizadaautor06/02/2020PLP 5/2020Acrescenta o § 15 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para restringir a forma de cálculo do valor adicionado derivado da geração de energia hidrelétrica estampada no § 14 aos Municípios sedes de usinas hidrelétricas sob o regime de cotas.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2019PL 6466/2019Acrescenta o § 15 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para restringir a forma de cálculo do valor adicionado derivado da geração de energia hidrelétrica estampada no § 14 aos Municípios sedes de usinas hidrelétricas sob o regime de cotas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/12/2019REQ 3206/2019Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 5671/2019, que institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência.Pronta para Pautaautor10/12/2019REQ 108/2019Requer a realização de audiência pública sobre os critérios utilizados na seleção de material a ser disponibilizados aos clientes, mais especificamente sobre o episódio da porta dos fundos: primeira tentação de cristo no Youtube e na NETFLIX Brasil.Arquivadaautor10/12/2019REQ 3193/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 5671/2019, que institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência.Tramitação Finalizadaautor