Projetos de Gonzaga Patriota
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03/10/2012REQ 147/2012Solicita a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima terceira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, a ser realizado no primeiro semestre de 2013.Arquivadaautor18/09/2012PL 4430/2012Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências"Tramitando em Conjuntoautor09/08/2012REQ 5887/2012Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletivaTramitação Finalizadaautor01/08/2012MCN 82/2012Encaminha, nos termos do § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º Bimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012REQ 156/2012Solicita realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Direitos Humanos para debater o reconhecimento da República Saarauí e as denúncias de violações dos direitos humanos naquele território.Arquivadaautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor22/05/2012MCN 44/2012Encaminha, nos termos do § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º Bimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator22/05/2012REQ 148/2012Requer a realização de seminário para debater "os investimentos na área da segurança pública nos estados brasileiros", etapa Paraíba.Arquivadacoautor22/05/2012INC 2919/2012Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, a modificação do art. 37 do Decreto nº 5.123 de 01 de julho de 2004.—autor09/05/2012PL 3832/2012Altera o art. 18 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/05/2012REQ 10/2012Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa da PEC 37-A/2011, em trâmite nesta Comissão Especial com a presença do Sr. Marcos Vinício de Souza Wink - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor02/05/2012REQ 9/2012Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa da PEC 37-A/2011, em trâmite nesta Comissão Especial com a presença do
Sr. Pedro da Silva Cavalcanti - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FenaPRF.Arquivadaautor11/04/2012REQ 4902/2012Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000.Arquivadaautor20/03/2012MCN 19/2012Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 1º Bimestre de 2012.Enviada ao Congresso Nacionalrelator16/03/2012REQ 109/2012Requer a realização de seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima primeira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, a ser realizado no primeiro semestre de 2012.Arquivadaautor15/03/2012PDC 546/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/02/2012SIT 26/2012Requer informações ao senhor Ministro Benjamin Zymler, Presidente do TCU - Tribunal de Contas da União sobre a legalidade ou não, de dispositivos do BNB - Banco do Nordeste do Brasil que proíbe Contrato de Financiamentos com Parlamentar ou empresa que tenha Parlamentar como sócio.—autor27/02/2012PL 3264/2012Acrescente-se o § 7º ao Art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro).Arquivadarelator15/12/2011PDC 537/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Araxaense das Donas de Casa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2011PEC 121/2011Acrescenta o art. 175 A à Constituição Federal.Arquivadarelator06/12/2011PL 2855/2011Altera a redação do art. 218 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a fim de disciplinar a aplicação da condução coercitiva de testemunha.Arquivadarelator24/11/2011PDC 519/2011Aprova o ato constante no Decreto de 27 de julho de 2010, que outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito à exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Sinop, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator11/11/2011PDC 509/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Sociedade Beneficência Vida Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Alegre, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator01/11/2011PDC 499/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Barrense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2011PDC 489/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Salwanópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2011PDC 487/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Getsêmane de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2011PDC 485/2011Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Quiguay Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmas, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2011PDC 484/2011Aprova o ato que outorga permissão à Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritizal, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2011PDC 483/2011Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Princesa do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2011PDC 482/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Assis Chateaubriand Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2011PDC 481/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2011PDC 480/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor06/10/2011REQ 89/2011Requer a criação de Comissão Externa de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), para visitar a Tunísia e acompanhar a realização das primeiras eleições democráticas desse país.Arquivadaautor05/10/2011REQ 93/2011Requer a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima segunda vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, a ser realizado no dia 16 de maio de 2012.Arquivadaautor29/09/2011PDC 470/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2011PDC 464/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Astorga, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2011PDC 463/2011Aprova o ato que outorga permissão à Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2011PDC 461/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2011PDC 460/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Itu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2011PDC 458/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hit Parade Ltda., originariamente outorgada à CONARA - Companhia Nacional de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parati, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator