Projetos de Gonzaga Patriota
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03/06/2011PDC 281/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Rádio Cólon Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 272/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema de Comunicação Ouro Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 240/2011Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Paulo Jackson para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2011REQ 38/2011seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1791/2011Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações LogísticasTramitação Finalizadaautor18/05/2011PL 1386/2011Acrescenta parágrafo ao art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a gravação dos números da placa de identificação do veículo no para-brisa e no vidro traseiro do carro.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1705/2011Requer retirada de assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor06/05/2011PDC 105/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Pernambuco S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 93/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Norte Sul Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 85/2011Aprova o ato que autoriza a Rádio União Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 80/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento de Várzea da Palma a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 71/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taió, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2011REQ 4/2011Requer a retirada de voto em separado apresentado no PDC 2040/2005.Arquivadaautor03/05/2011PEC 19/2011Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.Pronta para Pautarelator15/04/2011PL 1104/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor15/04/2011REQ 1336/2011Solicita desarquivamento das suas proposições.Tramitação Finalizadaautor29/03/2011PL 850/2011Modifica e revoga os artigos que especifica da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2011REQ 986/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014Arquivadaautor24/03/2011REQ 966/2011Requer revisão de despacho no sentido de desapensar a PEC 156/1995 da PEC 151/1995.Tramitação Finalizadaautor23/03/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011REQ 906/2011Requerimento do Senhor Deputado GONZAGA PATRIOTA, que solicita que seja incluída na Ordem do Dia a PEC 153/2003.Tramitação Finalizadaautor22/03/2011EMC 2/2011Emenda do Deputado Gonzaga Patriota ao PL 7.750/2010.—autor16/03/2011REQ 759/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".Arquivadaautor16/03/2011REQ 730/2011Solicita desarquivamento das proporsições de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011PL 678/2011Dispõe sobre a instituição do direito de socorro emergencial "24 horas" aos usuários das rodovias federais.Arquivadarelator02/03/2011REQ 2/2011Requer a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima primeira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC.Arquivadaautor28/02/2011PL 612/2011Altera o art. 29 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.Arquivadaautor16/02/2011PL 416/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui do Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2011PDC 5/2011Susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2011PL 223/2011Acresce o inciso XV ao art. 30 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.Arquivadarelator22/11/2010MCN 168/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional referente ao quinto bimestre de 2010.Arquivadarelator17/11/2010PL 7916/2010Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e do Imposto de Importação - II, na aquisição de equipamentos por pessoas portadoras de necessidades especiais.Arquivadaautor17/11/2010REQ 215/2010Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, no período de 12 a 14 de abril de 2011, em parceria, pela décima primeira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC.Arquivadaautor16/11/2010INC 6624/2010Sugere ao Ministro da Integração Nacional a revogação do DECRETO de 24 de julho de 2007, que declarou de Utilidade Pública para fins de desapropriação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco as áreas de terras que menciona, localizadas no Município de Petrolina - PE.Arquivadaautor21/09/2010MCN 129/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referentes ao Quarto Bimestre de 2010.Arquivadarelator04/08/2010REQ 7342/2010Requer inclusão na ORDEM DO DIA em Plenário a PEC nº 358/2005.Arquivadaautor02/08/2010MCN 88/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.Arquivadarelator14/07/2010PL 7654/2010Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a 10 (dez) salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2010PDC 2828/2010Susta a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.Arquivadarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor21/05/2010MCN 38/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2010.Arquivadarelator19/05/2010PLP 574/2010Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010PL 7267/2010Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010PEC 483/2010Dá nova redação ao inciso II e acrescenta o inciso IV-A ao art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor