Projetos de Gonzaga Patriota
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24/03/2010REQ 6525/2010Requer retirada do Projeto de Lei nº 6829/2010, de minha autoria.Arquivadaautor22/03/2010MCN 15/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 a Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, do Primeiro Bimestre de 2010.Arquivadarelator18/03/2010PDC 2454/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vargem Grande Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2437/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Patativa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2430/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Querência - ACQUER a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Querência, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2426/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Tunápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2420/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Aveirense de Rádio Comunitária Tropical - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aveiro, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator12/03/2010PDC 2409/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Litoral Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piedade, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2010PL 6957/2010Dispõe sobre o reconhecimento e revalidação de Títulos de Pós-graduação nos Estados Partes e associados do MERCOSUL, e dá outras providências.Arquivadaautor24/02/2010PEC 458/2010Acrescenta os § 4º e 5º ao art. 215 da Constituição Federal, criando percentual mínimo de aplicação de recursos para a cultura e dá outras providências.Arquivadarelator23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor23/02/2010PL 6829/2010Dispõe sobre a admissão e validade de Títulos de Pós-graduação nos Estados Partes e associados do MERCOSUL, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/02/2010EMC 109/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 105/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 100/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 97/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 96/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 95/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 94/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 93/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 92/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 91/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 59/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 25/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor18/12/2009MCN 199/2009Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.Arquivadarelator18/12/2009PDC 2387/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Campo Belo do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Belo do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2381/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Palma Sola a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2378/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Corupá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corupá, Estado de Santa Catrarina.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2372/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Brasil Sul FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2369/2009Aprova o ato que outorga permissão à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Floraí, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/2009PL 6503/2009Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos e dá outras providências.Arquivadarelator24/11/2009PL 6484/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito.Arquivadarelator23/11/2009MCN 188/2009Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2009.Arquivadarelator17/11/2009PL 6422/2009Altera a Lei nº 9.504/1997 - Lei da Eleições -, para modificar o critério de limite de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais; estabelecer prazo para o ajuizamento de representações alusivas a doações de pessoas físicas; e para afastar a aplicação de multa prevista no § 3º do art. 36, se, após notificação, for retirada a propaganda irregular.Arquivadarelator04/11/2009PL 6335/2009Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no inciso II do art. 5º da Constituição Federal.Pronta para Pautaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor29/10/2009REQ 173/2009Requerimento para realização do X Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, da NTC e FENATAC.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor02/10/2009PDC 1883/2009Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jaboticabal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1881/2009Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Diamantina Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1877/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Eunápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1875/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capitão Poço, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1873/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Vila Marudanópolis - ASCOVIMA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapanim, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1872/2009Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Arizona de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1865/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Vila Rica Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1861/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rio Zutil do Arame a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arame, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1855/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Bonito a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonito, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1852/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Chuvisca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chuvisca, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1850/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Bacuriense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bacuri, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor