Projetos de Gonzaga Patriota
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04/05/2009PL 5163/2009Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.Transformado em Norma Jurídicarelator30/04/2009PFC 87/2009Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.Arquivadarelator29/04/2009PL 5133/2009Cria o Fundo Nacional de Registro Civil e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2009PLP 460/2009Dispõe sobre a contratação de operações de crédito por municípios e dá outras providências.Arquivadarelator07/04/2009PL 4998/2009Dispõe sobre a doação aos respectivos ocupantes as porções que integram o terreno da Colônia Antônio Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas e pertencente ao Patrimônio da União Federal e dá outras providências.Arquivadarelator25/03/2009PL 4925/2009Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.Arquivadarelator25/03/2009INC 3741/2009Sugere a Casa Civil da Presidência da República a adoção de atos de gestão que possibilitem a realização de concurso público federais tao somente no âmbito regional, estadual ou municipal.—autor25/03/2009PL 4908/2009Altera a Lei nº 9.503 de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de adequá-lo às peculiaridade regionais do transporte escolar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/12/2008EMC 11/2008Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor16/12/2008PLP 439/2008Dispõe sobre o Regime Especial de Monitoramento Financeiro de Brasileiros no Exterior - REMF e dá outras providências.Arquivadarelator09/12/2008REQ 3749/2008Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1533/2007 que estabelece a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem restringir o cadastro de seus clientes em órgãos como Serviço de Proteção ao Crédito e a Serasa S/A.Arquivadaautor02/12/2008PDC 1256/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Libertação FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1255/2008Aprova o ato que outorga permissão à Cleveland FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Clevelândia, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1252/2008Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1251/2008Aprova o ato que outorga permissão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1244/2008Aprova o ato que autoriza o Clube das Mães São João Batista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Jaguaribe, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1242/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cornélio Procópio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1240/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1219/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Comunidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1209/2008Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária FM Cidade de Campos Lindos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Lindos, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1188/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1184/2008Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEM FRONTEIRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1175/2008Aprova o ato que outorga permissão à Astral Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1174/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ipê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1155/2008Aprova o ato que autoriza a ACIPA - Associação Comunitária de Palmeirante a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeirante, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator25/11/2008PL 4374/2008Disciplina, no âmbito das Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, a exploração do serviço de transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel a taxímetro e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2008MCN 188/2008Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 74, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2008.Enviada ao Congresso Nacionalrelator14/11/2008PL 4314/2008Dispõe sobre a denominação do prédio da Administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina / PE.Transformado em Norma Jurídicaautor12/11/2008EMC 19/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—autor07/11/2008PDC 1131/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Três Cachoeiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2008PDC 1114/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Amigos do Pinhal FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2008REQ 3324/2008Requerimento de retirada de assinatura do Recurso 208/2008.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor14/10/2008REQ 90/2008Solicita a realização de Seminário para discutir o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.Arquivadaautor22/09/2008MCN 134/2008Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 4º do art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2008.Enviada ao Congresso Nacionalrelator08/09/2008EMC 264/2008Dá nova redação ao art. 285 da MPV 441/08.—autor05/09/2008EMC 255/2008Dá nova redação ao art. 280 da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 198/2008Altera redação do artigo 12 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 95/2008Dá nova redação ao art. 88 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 7/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor20/08/2008PL 3910/2008Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Arqueólogo".Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2008INC 3147/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes a providência que especifica.Arquivadaautor30/07/2008MCN 85/2008Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao terceiro bimestre de 2008.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor03/07/2008EMC 43/2008Altera a redação da MPV 436/2008.—autor02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/07/2008PLP 383/2008Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor