Projetos de Gonzaga Patriota
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.701–1.750 de 3.503 projetos
28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor12/02/2008PL 2768/2008Denomina "Usina Hidrelétrica Fernando Fonseca" a Usina Hidréletrica Santo Antônio em construção no rio Madeira, Estado de Rondônia.Arquivadarelator19/12/2007PL 2670/2007Institui o Dia do Pescador Amador.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2007PL 2625/2007Altera a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que: "cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências".Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/12/2007PL 2597/2007Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública para aqueles que não são de fato beneficiados pelo serviço.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/12/2007EMC 1/2007Altera o art. 6º da Lei nº. 8.706, de 14 de setembro de 1993, para estabelecer nova composição dos Conselhos do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.—autor30/11/2007PL 2515/2007Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2007PDC 407/2007Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 9 de junho de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2007PDC 406/2007Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2007PDC 405/2007Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Peru, celebrado em Montevidéu, em 30 de novembro de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2007PL 2371/2007Dispõe sobre a instalação de dispositivo de identificação e rastreamento em armas de uso exclusivo das Forças Armadas.Arquivadarelator30/10/2007REC 130/2007Recurso contra parecer terminativo da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 631/1998.Pronta para Pautaautor25/10/2007REQ 59/2007Requer a realização do VIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor27/09/2007EMC 8/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor26/09/2007EMC 102/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 120/2007Altera Anexo da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 107/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 103/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 100/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 86/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 81/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 77/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 76/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 52/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 50/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 44/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 43/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 27/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 26/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 19/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMC 4/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor12/09/2007REQ 1665/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor22/08/2007REC 85/2007Recorre, nos termos do Art. 95, & 8, contra decisão da Presidëncia que indeferiu a Questão de Ordem n. 152, de 2007, sobre parecer pela inadmissibilidade de emendas a Medida Provisória n. 375, de 2007.Arquivadarelator22/08/2007PL 1846/2007Altera a redação do art. 7º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2007RIC 668/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Senhor Márcio Fortes.Arquivadaautor16/08/2007RIC 667/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento.Arquivadaautor15/08/2007RIC 665/2007Solicita informações do Senhor Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes.Arquivadaautor15/08/2007RIC 664/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento.Arquivadaautor