Projetos de Greyce Elias
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30/10/2025PL 5573/2025Altera o caput do art. 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, relativo a trabalhos em minas de subsolo.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/10/2025PL 5551/2025Dispõe sobre alteração na Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei Anti Drogas) e na Lei n. 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Aguardando Parecerautor29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/10/2025ESB 784/2025Modifica as Estratégias 10.11, 10.14, 10.15, 10.21 e 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 783/2025Modifica a Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 782/2025Modifica a Estratégia 10.27 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 781/2025Modifica a Estratégia 10.26 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 780/2025Modifica a Estratégia 10.4 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 779/2025Modifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 e a Estratégia 5.23 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 778/2025Modifica os incisos I e IV do art. 4º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 777/2025Suprime o inciso III do Art. º 3 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 776/2025Modifica o Objetivo 3, as Metas 3.a, 3b e 3.c e 3.d do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 775/2025Modifica o Objetivo 1, a Meta 1.a, as Estratégias 1.3, 1.6, 1.7, 1.8, 1.13 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 774/2025Modifica a metas 3.c e estratégia 3.9 do Objetivo 3, as metas 5.c e 5.e e a estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 773/2025Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 772/2025Modifica a Meta 10.b. do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 613/2025Modifica a estratégia 1.6 do Objetivo 1, as estratégias 3.3 e 3.7 do Objetivo 3, as estratégias 4.2 e 4.3 do Objetivo 4, as estratégias 5.12 do Objetivo 5 e aEstratégia 6.6 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor27/10/2025ESB 605/2025Modifica o inciso IV do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614.—autor27/10/2025ESB 488/2025Adiciona inciso ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 484/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 483/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 482/2025Modifica a Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 481/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 479/2025Adiciona as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 477/2025Adiciona Metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 465/2025Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 463/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 462/2025Adiciona Objetivo, Metas e estratégias ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 460/2025Adiciona os incisos III e IV ao § 1º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 458/2025Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 439/2025Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 438/2025Adiciona parágrafo único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 437/2025Modifica o § 1º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 435/2025Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 433/2025Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 432/2025Modifica o Objetivo 19 e a Meta 19.a do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 431/2025Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 430/2025Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 403/2025Modifica o parágrafo único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 402/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 401/2025Adiciona as Metas 16.b, 16.c, 16.d e as estratégias 16.14, 16.15, e 16.16 ao Objetivo 16 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 381/2025Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 380/2025Modifiva a Meta 12.a, a estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 375/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 374/2025Adiciona o Art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 373/2025Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 372/2025Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 371/2025Modifica as Metas 9.a, 9.b e 9.c do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 370/2025Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 369/2025Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor