Projetos de Greyce Elias
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24/06/2025REQ 120/2025Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.Arquivadacoautor24/06/2025REQ 2380/2025Solicita a inclusão de coautoria ao PDL Nº 337/2025, que “Susta a Portaria MAPA nº 805, que Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins”.Tramitação Finalizadacoautor20/06/2025PDL 344/2025Susta os efeitos da Resolução 208 de 12 de junho de 2025, da Agência Nacional de Mineração que Dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas no artigo 10, § 1º, da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e no artigo 2º, inciso III, da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, e altera os artigos 44 e 207 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.Aguardando Parecerrelator18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025PDL 337/2025Susta a Portaria MAPA nº?805, que Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/06/2025REQ 53/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional.Arquivadacoautor09/06/2025REQ 108/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor.Arquivadacoautor09/06/2025REQ 107/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica.Arquivadacoautor09/06/2025REQ 106/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação.Arquivadacoautor09/06/2025REQ 105/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor27/05/2025EMC 563/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 562/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025PL 2599/2025Institui o Programa Nacional de Autoescola Profissional Gratuita, com o objetivo de assegurar o acesso universal e gratuito à formação e qualificação de condutores profissionais, mediante financiamento público, promovendo a inclusão social, a valorização da mão de obra, a segurança no trânsito e o desenvolvimento econômico sustentável.Aguardando Parecerrelator27/05/2025REQ 59/2025Requer a inclusão da seguinte convidada em audiência Pública da Comissão Especial Sobre a Inteligência Artificial: Sra. Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica.Aguardando Providências Internasautor26/05/2025REQ 98/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.Arquivadacoautor22/05/2025PL 2485/2025Denomina “Viaduto Reynaldo Del Bianco” o viaduto localizado na rodovia BR-153, no trevo de acesso à cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerautor20/05/2025EMC 3060/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 3017/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 3009/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 18.e ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2882/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2880/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2879/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2877/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2875/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2873/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2868/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2864/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo ao PL nº 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2860/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 9º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2857/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2856/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 9º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2855/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2851/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2849/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2845/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2841/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 2.8 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2837/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2821/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2818/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2812/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 6º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2798/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2795/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2794/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.6 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2791/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 2.12 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2789/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 22 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2787/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 22 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2785/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 21 do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2783/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 18 do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2781/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 21 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2778/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor