Projetos de Greyce Elias
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27/10/2025ESB 366/2025Adiciona inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 361/2025Adiciona § 6º ao art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 360/2025Modifica as Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 359/2025Suprime a Estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 355/2025Modifica o caput do art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 353/2025Acrescenta-se o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 350/2025Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 347/2025Adiciona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 345/2025Adiciona Estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 343/2025Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 336/2025Adiciona o Art. 7º-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 331/2025Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 328/2025Adiciona Estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 327/2025Adiciona estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 325/2025Adiciona estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor24/10/2025PL 5407/2025Dispõe sobre o aproveitamento de estéreis e rejeitos provenientes da atividade minerária para a recuperação de áreas degradadas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2025PL 5406/2025Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir a educação financeira como diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2025PL 5405/2025Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/10/2025PDL 897/2025Susta os efeitos do Despacho Decisório nº 53/2024/GABIN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, que impõe a necessidade de anuência prévia daquela autarquia para os empreendimentos minerários que envolvam a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor21/10/2025REQ 4344/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2025PL 5239/2025Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REQ 4060/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.196, de 2025, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor01/10/2025REC 16/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.Arquivadacoautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PL 4730/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas impactadas diretamente pela atividade mineral, mesmo quando em processo de demarcação ou regularização.Aguardando Parecerrelator23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/09/2025REC 12/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor02/09/2025REL 3/2025Relatório final da subcomissão do Sistema Naciona de Educação.Aguardando Providências Internascoautor25/08/2025REQ 3442/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025PL 4008/2025Dispõe sobre a instituição do Observatório Nacional de Proteção da Infância e Adolescência no ambiente digital — Proteca+ — e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/07/2025REQ 79/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Minas e Energia para debater os impactos do anúncio de taxação de produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.Aguardando Providências Internasautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2025REQ 2550/2025Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do RIC 4071/2025 de tramitaçãoArquivadaautor03/07/2025REQ 2549/2025Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do RIC 4069/2025 de tramitação.Arquivadaautor02/07/2025RIC 4071/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, acerca da inadimplência da Postal Saúde junto à rede credenciada de serviços de saúde, apesar dos descontos regulares realizados nos contracheques dos empregados dos Correios.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/07/2025RIC 4070/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acerca das denúncias de suspensão ou restrição de atendimento pela Unimed FERJ (ex-Golden Cross).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2025RIC 4069/2025Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre providências administrativas e institucionais que possam ser adotadas pelo Governo Federal, em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas à moderação, à transparência e ao equilíbrio federativo na cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro, diante da recente elevação de taxas cartorárias no Estado de Minas Gerais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/07/2025RIC 3949/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, acerca da inadimplência da Postal Saúde junto à rede credenciada de serviços de saúde, apesar dos descontos regulares realizados nos contracheques dos empregados dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025RIC 3948/2025Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre providências administrativas e institucionais que possam ser adotadas pelo Governo Federal, em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas à moderação, à transparência e ao equilíbrio federativo na cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro, diante da recente elevação de taxas cartorárias no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025REQ 69/2025Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 68/2025.Arquivadaautor