Projetos de Guilherme Campos
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01/12/2003PL 2642/2003Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Arquivadarelator21/10/2003PL 2332/2003Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação sobre produtos indutores de violência.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/10/2003PL 2315/2003Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.Arquivadarelator08/05/2003PEC 52/2003Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadarelator18/06/2002PL 6992/2002Autoriza a instituição da Companhia Docas de Sepetiba S.A e a cisão da Companhia Docas do Rio de Janeiro S.A.Arquivadarelator