Projetos de Guilherme Mussi
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08/06/2011INC 676/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que construa uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Capão Bonito - SP.Arquivadaautor08/06/2011INC 675/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que construa uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Casa Branca - SP.Arquivadaautor08/06/2011INC 674/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que construa uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Aparecida - SP.Arquivadaautor08/06/2011INC 673/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que construa uma UBS - Unidade Básica de Saúde no município de Apiaí - SP.Arquivadaautor08/06/2011INC 672/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de Bibliotecas no município de Capão Bonito - SP.—autor08/06/2011INC 671/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a criação de cursos de qualificação profissional no município de Capão Bonito - SP.—autor08/06/2011INC 670/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, construção de quadras poliesportivas no município de Capão Bonito - SP.Arquivadaautor25/05/2011PL 1437/2011Dispõe sobre a criação da "Loteria Ambiental" destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável.Pronta para Pautaautor11/05/2011REQ 1701/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição de número 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor11/05/2011INC 509/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Pilar do Sul - SP.Arquivadaautor11/05/2011INC 508/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Piraju - SP.Arquivadaautor11/05/2011INC 507/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Coronel Macedo - SP.Arquivadaautor11/05/2011INC 506/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Guapiara - SP.Arquivadaautor11/05/2011INC 505/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Guareí - SP.Arquivadaautor11/05/2011INC 504/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Ipauçu - SP.Arquivadaautor11/05/2011INC 503/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Itaberá - SP.Arquivadaautor10/05/2011INC 486/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Paranapanema - SP.Arquivadaautor10/05/2011INC 485/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Nova Campina - SP.Arquivadaautor10/05/2011INC 484/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Manduri - SP.Arquivadaautor10/05/2011INC 483/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Itararé - SP.Arquivadaautor10/05/2011INC 482/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Itapeva - SP.Arquivadaautor10/05/2011INC 481/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Itaporanga - SP.Arquivadaautor10/05/2011INC 480/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Itaí - SP.Arquivadaautor03/05/2011INC 435/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo realização de obras de melhorias na infra-estrutura turística do município de Campina do Monte Alegre - SP.Arquivadaautor03/05/2011INC 434/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo realização de obras de melhorias na infra-estrutura turística do município de Angatuba - SP.Arquivadaautor03/05/2011INC 433/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que realize melhorias na infra-estrutura da Saúde do município de Capão Bonito - SP.Arquivadaautor03/05/2011INC 432/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo a realização de obras de melhorias na infra-estrutura turística do município de Populina - SP.Arquivadaautor03/05/2011INC 431/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, que instale uma Agência da Previdência Social no município de Bom Sucesso de Itararé - SP.—autor03/05/2011INC 430/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, que instale uma Agência da Previdência Social no município de Barão de Antonina - SP.—autor03/05/2011INC 429/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que construa escolas técnicas federais no município de Itapetininga - SP.Arquivadaautor03/05/2011INC 428/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que realize melhorias na infra-estrutura da Saúde do município de Arandu - SP.Arquivadaautor03/05/2011INC 427/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que realize melhorias na infra-estrutura da Saúde do município de Bernardino de Campos - SP.Arquivadaautor03/05/2011INC 426/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, que instale uma Agência da Previdência Social no município de Buri - SP.—autor28/04/2011INC 420/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, solicitando a construção de quadras poliesportivas no Município de Socorro - SP.Arquivadaautor27/04/2011INC 400/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, maior fiscalização em matas e florestas de forma a coibir o corte ilegal e o desmatamento.Arquivadaautor27/04/2011INC 399/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, maior fiscalização na caça e no contrabando de animais silvestres.Arquivadaautor27/04/2011PL 1177/2011Torna obrigatória a presença da Bandeira Nacional nas salas de aula em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada.Arquivadaautor13/04/2011REQ 38/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.Arquivadacoautor12/04/2011PL 1003/2011Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/04/2011REQ 1252/2011Requer o registro nos oórgãos de comunicação da Casa nota de Aplauso ao "O Jornal Notícias & Negócios" do Município de Capão Bonito - SP.Arquivadaautor06/04/2011REQ 1153/2011Requer o registro nos órgãos de comunicação da Casa de voto de pesar pela morte das jovens Josely Laurentina Oliveira e Juliana Vânia Oliveira, brutalmente assassinadas no Município de Cunha, no Estado de SP.Tramitação Finalizadaautor06/04/2011REQ 27/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor05/04/2011REQ 25/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, presidente da Empresa Light S.A.; do Sr. Nelson Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); do Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e do Sr. Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro, para discutir a situação em que se encontra a rede subterrânea da Light S.A., empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 922/2011Requer seja formulado "Moção de Aplauso" ao Ilustríssimo Senhor Vereador Rafael Franchini Garcia, Suzano - SP, pelo recebimento do prêmio "Boas Práticas Legislativas" na categoria "Inovação".Arquivadaautor23/03/2011REQ 20/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 760/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".Arquivadaautor