Projetos de Gustavo Fruet
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.951–2.000 de 2.047 projetos
26/12/2002TVR 3257/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1363, de 26 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural Educacional Rádio e TV Porto Belo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Porto Belo, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2002PL 7472/2002Altera o art. 9º da Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986.Arquivadaautor10/12/2002TVR 3169/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2164, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Ação Social São Francisco de Assis - ASFA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2002RIC 4727/2002Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre critérios de definição para pagamento de royalties do poço com denominação provisória 1-SCS-10 perfurado no bloco BS-3.Arquivadaautor04/12/2002RIC 4723/2002Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as coordenadas geográficas dos poços de petróleo.Arquivadaautor12/11/2002TVR 3124/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1970, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Portel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Portel, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator12/11/2002TVR 3123/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1969, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Condorense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2830/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1130, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia-RO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chupinguaia, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2002TVR 2805/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2002TVR 2804/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão ao Sistema Resendense de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2447/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 780, de 14 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora de Guaíba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2442/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 786, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Jofeco e Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/06/2002TVR 2332/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
269, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Joinville Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator22/05/2002PL 6852/2002Acrescenta inciso X ao art. 4° da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.Arquivadaautor20/03/2002REQ 57/2002Requer a prorrogação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados do dia 24 de junho de 2002, a fim de homenagear a Rádio Clube Paranaense pelos seus 78 anos.Arquivadaautor01/03/2002REQ 79/2002Requer nos termos do §3º do Art. 35 do RICD, prorrogação por mais 45 dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as relações do Banco Central do Brasil com Sistema Financeiro Privado (CPI-PROER)Arquivadaautor25/09/2001TVR 1200/2001Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato contante da Portaria numero 185, de 17 de abril de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Vox 90 Ltda., originariamente Rádio Cultural Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Americana, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2001PL 5308/2001Altera a Lei nº nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Arquivadarelator05/09/2001TVR 1083/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 259, de 16 de maio de 2001, que renova permissão à Rádio Transamérica de São Paulo Ltda., para explorar, a partir de 1º de maio de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/09/2001RIC 3670/2001Solicita informações ao Ministério dosTransportes sobre a implantação, financiamento e viabilização de transporte de massa para os centros urbanos.Arquivadaautor04/09/2001RIC 3669/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes se há estudos para implantar o denominado contorno ferroviário de Curitiba.Arquivadaautor04/09/2001REQ 51/2001Solicita a participação desta Comissão no evento a ser realizado pelo Ministério da Justiça referente à violência urbana.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3653/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda com o objetivo de obter dados referentes à tributação de produtos reciclados junto à Receita Federal.Arquivadaautor22/08/2001TVR 1062/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Rádio Difusora Itajaí Ltda, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor01/08/2001RIC 3471/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a concessão de isenção do ICMS aos taxistas, na aquisição de automóveis.Arquivadaautor01/08/2001INC 1778/2001Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para possibilitar a filiação das donas de casa ao Regime de Previdência Social.Arquivadaautor27/06/2001TVR 882/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 36, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Movimento Comunitáro Rádio Serra Verde FM, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Serranópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator31/05/2001EMC 9/2001Onclua-se, onde couber, o artigo—autor08/05/2001REQ 25/2001"Solicita a realização de audiência pública a fim de debater a gestão das bacias hidrográficas à luz do PL 4.147/01, com a presença de representantes de setores vinculados ao tema"Arquivadacoautor24/04/2001PEC 343/2001Introduz um inciso II-A no artigo 145 da Constituição Federal.Arquivadaautor24/04/2001REQ 22/2001Requer a realização de audiência pública com a presença dos membros que integram o Comitê Nacional para a preparação da participação brasileira na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da Implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos.Arquivadacoautor05/04/2001INC 1579/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, providência no sentido de apurar, fiscalizar, coibir e punir os infratores da pesca de arrasto motorizada de várias espécies de camarões.Arquivadaautor04/04/2001REQ 10/2001"Solicita seja convidada a Sra. Regina Maria Prosperi Meyer, Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, para participar de Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de discutir o Relatório do Brasil que será apresentado na Assembléia Geral da ONU, referente à Agenda Habitat"Arquivadaautor04/04/2001REQ 9/2001"Solicita seja convidada a Sra. Diana Meirelles de Motta, Coordenadora de Política Urbana do IPEA, para participar de Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de discutir o Relatório do Brasil que será apresentado na Assembléia Geral da ONU, referente à Agenda Habitat"Arquivadaautor04/04/2001REQ 8/2001"Solicita seja convidada a Sra. Marlene Allan de Souza Fernandez, Diretora de Assuntos Internacionais do IBAM, para participar de Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de discutir o Relatório do Brasil que será apresentado na Assembléia Geral da ONU, referente à Agenda Habitat"Arquivadaautor04/04/2001REQ 7/2001"Solicita seja convidada a Sra. Virgínia Bernardes de Souza Toniatti, Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, para participar de Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de discutir o Relatório do Brasil que será apresentado na Assembléia Geral da ONU, referente à Agenda Habitat"Arquivadaautor04/04/2001REQ 6/2001"Solicita seja convidado um representante da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, para participar de Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de discutir o Relatório do Brasil que será apresentado na Assembléia Geral da ONU, referente à Agenda habitat"Arquivadaautor04/04/2001REQ 5/2001"Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Relatório do Brasil que será apresentado na Assembléia Geral da ONU, em junho de 2001, referente à Agenda Habitat"Arquivadaautor04/04/2001REQ 4/2001"Solicita que a Comissão convide a Sra. Anna Maria Kajumulo Tibijuka, Diretora Executiva da Agenda Habitat das Nações Unidas, durante sua visita ao Brasil, no mês de maio"Arquivadaautor03/04/2001PEC 338/2001Revoga a alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.Arquivadaautor29/03/2001INC 1565/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que solicite estudos e trabalho com o objetivo de racionalizar e agilizar o acesso dos transportadores ao pátio no Porto de Paranaguá/PR.Arquivadaautor23/03/2001PFC 44/2001Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize a ocorrência de parafelixia enzoótica "scraipe" e a possibilidade de incidência da denominada "vaca louca" no Brasil.Arquivadaautor15/03/2001EMP 190/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 185/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 156/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 141/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 104/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 81/2001Sem ementa publicada—autor