Projetos de Gustavo Fruet
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15/03/2001EMP 78/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 33/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 14/2001Sem ementa publicada—autor15/03/2001EMP 9/2001Sem ementa publicada—autor30/01/2001RIC 2810/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE A OCORRÊNCIA DE PARAPLEXIA ENZOÓTICA - "SCRAPIE" EM OVINOS NA PRODUÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2809/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A RESPEITO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2808/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A RESPEITO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2807/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A RESPEITO DA REMESSA DE LUCROS PARA EXTERIOR POR MULTINACIONAIS.Arquivadaautor30/01/2001INC 1423/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a instituição de uma comissão multidisciplinar devido a ocorrência de paraflexia enzoótica - "scraipe" em ovinos.Arquivadaautor21/12/2000TVR 625/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 709, de 14 de novembro de 2000, que autoriza o Instituto de Ensino Profissionalizante Santo Antônio da Cachoeira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracaia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2000PL 3879/2000Autoriza Municípios a formarem consórcio para implementar política comum de desenvolvimento.Arquivadarelator22/11/2000RIC 2655/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTOS E VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE MASSA PARA OS CENTROS URBANOS.Arquivadaautor13/11/2000TVR 503/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 608, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Panaquatira Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cedral, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 502/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 607, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Panaquatira Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Carutapera, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator09/11/2000PLP 159/2000Fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para prestação de serviços públicos de saneamento básico, nos termos do disposto no inciso IX e parágrafo único do art. 23 da Constituição FederalArquivadaautor01/11/2000TVR 456/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 408/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/10/2000PL 3664/2000Altera o art. 1º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, que "Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais".—autor04/08/2000PFC 33/2000Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Petrobras, em sua atuação de prevenção e controle de acidentes.Arquivadaautor02/08/2000RIC 2407/2000Requerimento de informação ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a retenção de royalties.Arquivadaautor14/06/2000PLP 138/2000Dispõe sobre os juros incidentes na constituição do crédito tributário, alterando o art. 160 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966).Arquivadaautor01/06/2000INC 1004/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, o desenvolvimento de estudos para implantar o denominado contorno ferroviário de Curitiba e retirar o tráfego de trens de carga em área urbana.Arquivadaautor24/05/2000PDC 484/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tupi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2000PL 2964/2000Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.Arquivadarelator04/05/2000MSC 595/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Radiodifusão Comunitária Simões Filho FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simões Filho, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator02/05/2000RIC 2094/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito da remessa de lucros para o exterior por multinacionais.Arquivadaautor06/04/2000RIC 1949/2000Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a implantação, financiamentos, viabilização de transporte de massa para os centros urbanos.Arquivadaautor30/03/2000PL 2726/2000Dispõe sobre a adequação do pessoal de enfermagem nos hospitais privados.Arquivadaautor22/03/2000INC 847/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de medidas para impedir o uso indevido das vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, nos estacionamentos públicos.Arquivadaautor29/02/2000INC 803/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a elaboração de um programa de agricultura irrigada na área de influência do Projeto Itaipu.Arquivadaautor23/02/2000RIC 1744/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito da dívida do Município de Curitiba/PR.Arquivadaautor16/02/2000PLP 105/2000Modifica o inciso X, do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 - Lei das Inelegibilidades.Arquivadaautor16/02/2000PL 2448/2000Altera a redação do art. 359 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.Transformado em Norma Jurídicaautor29/10/1999MSC 1595/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 137, de 27 de agosto de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Aracaju Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator24/08/1999PL 1550/1999Dispõe sobre incentivo fiscal em prol de idosos e aposentados.Arquivadaautor23/06/1999PL 1286/1999Acrescenta dispositivos ao art. 815 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil Brasileiro.Arquivadaautor01/06/1999INC 295/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CONSIDERAÇÕES NO QUE SE REFERE A REGULAMENTAÇÃO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PELO CONTRAN.—autor18/05/1999PL 942/1999Prevê o atendimento ao idoso nos programas habitacionais implantados com recursos da União e dá outras providências.Arquivadaautor04/05/1999RIC 534/1999Requerimento de informações Ministro dos Transportes sobre a delegação de exploração de rodovias federais ao Estado do Paraná.Arquivadaautor20/04/1999PL 665/1999Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, determinando os limites de tolerância na pesagem de veículos.Arquivadaautor09/03/1999RIC 112/1999Requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre a implantação, financiamentos e viabilização de transporte de massa para os centros urbanos.Arquivadaautor03/02/1999PL 2/1999Modifica a Lei nº 4.117, de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", proibindo a realização de sorteios por emissoras ou repetidoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator10/09/1998MSC 1096/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".Transformado em nova proposiçãorelator12/01/1998MSC 35/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Morena FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator04/11/1997MSC 1319/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 441, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica da Bahia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/1997MSC 49/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 31 de maio de 1996, que renova a permissão outorgada à Rádio Eldorado de Lagarto Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator17/01/1995PL 1258/1995Disciplina o inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadarelator