Projetos de Gustavo Gayer
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 1.830 projetos
04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor31/08/2023PL 4259/2023Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2023REC 23/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.—coautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 2825/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2023REQ 193/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra a escola Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Luiz Carlos Prestes, da cidade do Rio de Janeiro – RJ, a qual expôs uma apresentação com cunho sexual para crianças do Ensino Infantil.Arquivadaautor29/08/2023PL 4183/2023Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.Aguardando Deliberação de Recursocoautor29/08/2023REQ 273/2023Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book.Arquivadacoautor28/08/2023REQ 191/2023Requer a realização de audiência pública para debater sobre a formação dos professores e à qualidade dos recursos empregados no sistema.Arquivadaautor28/08/2023REQ 190/2023Requer a realização de audiência pública com o tema "Caderno Apostilado Digital na Rede Pública", como subsídio ao Projeto de Lei nº 2.919, de 2020.Arquivadaautor28/08/2023RIC 2203/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a fim de esclarecer o contrato realizado pela Universidade de Sergipe no valor de R$ 12,2 milhões para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/08/2023REQ 184/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Educação por nomear no Ministério a ex-prefeita do Conde, na Paraíba, Márcia Lucena que havia sido presa por desvios de recursos na área educacional.Arquivadaautor24/08/2023REQ 183/2023Requer a realização de audiência pública sobre o encerramento do modelo das escolas cívico-militares por parte do Ministério da Educação e de sua continuidade pelos governos estaduais.Arquivadaautor23/08/2023RIC 2174/2023Solicita informações ao Ministério dos Transportes a respeito das causas que motivaram o aumento das tarifas de transporte público entre o plano piloto e as cidades goianas da região do entorno do Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2023PL 4050/2023Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/08/2023REQ 365/2023Requer aditamento ao Requerimento nº 227/2023, para corrigir o sobrenome do representante do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), senhor Eduardo Alvares Moreira.Arquivadaautor17/08/2023REQ 2621/2023REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor16/08/2023RIC 2104/2023Requer informações ao Ministério da Previdência Social a respeito do auxílio-doença que está sendo cancelado pelo INSS sem a realização de perícia no beneficiário.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/08/2023RIC 2092/2023Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que seja encaminhado levantamento das terras, no estado de Goiás, que são propriedades da União, bem como as propriedades que estão inseridas nos critérios de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/08/2023REQ 355/2023Requer a Convocação do Excelentíssimo Senhor Jorge Messias Ministro da Advocacia Geral da União (AGU), para prestar esclarecimentos sobre os apontamentos das irregularidades de repasse de recursos do INCRA para o MST com interferência ilegal da ONG a casa brasileira.Arquivadaautor08/08/2023REQ 2424/2023Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 100 anos de plantio da soja no Brasil que ocorreu no município de Santa Rosa no Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2023PDL 214/2023Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.Aguardando Parecercoautor07/08/2023PL 3763/2023Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor03/08/2023REQ 44/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Congresso em Foco e o Jornalista Lucas Neiva, pela publicação de Fake News em relação a minha pessoa com título de “Deputado sugere vídeo com execução de Ministro do STF”.Pronta para Pautaautor03/08/2023RIC 1995/2023Requeremos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde o fornecimento de informações relativas à Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a qual trata das diretrizes estratégicas para o Plano Plurianual e o Plano Nacional de Saúde, originadas a partir dos debates e deliberações realizadas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/08/2023REQ 2369/2023Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2023PDL 209/2023Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.Tramitando em Conjuntocoautor02/08/2023REQ 42/2023Solicita o depoimento dos Srs. Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle, representantes da Associação Sleeping Giants Brasil.Aguardando Providências Internasautor02/08/2023REQ 2345/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2023RIC 1966/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde a respeito da PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 sobre o Programa Saúde na Escola, que define os critérios para os municípios serem habilitados ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e que dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor01/08/2023REQ 2332/2023Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Tramitação Finalizadacoautor31/07/2023REQ 333/2023Requer realização de Diligência dos Membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com ônus para Câmara dos deputados, no assentamento em Palmeiras de Goiás, Polícia Civil e Militar de Goiás, Superintendência da Polícia Federal em Goiás, dentre outros.Arquivadaautor28/07/2023PDL 198/2023Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor21/07/2023PDL 186/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor12/07/2023REQ 314/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor06/07/2023PL 3462/2023Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor06/07/2023PL 3448/2023Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadaautor