Projetos de Gustavo Gayer
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12/12/2023INC 1690/2023Sugere a inclusão de um representante da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2023REQ 262/2023Requer a realização de Mesa Redonda em Goiânia - GO, para discutir acerca do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.Arquivadaautor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2023REQ 261/2023Requer a Realização de Audiência Pública sobre a lei que prevê a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.Arquivadaautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/12/2023RIC 2994/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre o reforço no efetivo de militares na fronteira do país, tendo em vista o conflito entre a Venezuela e a Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/12/2023RIC 2991/2023Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre possível incursão de militares venezuelanos no território brasileiro pela fronteira, visando invadir a Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor05/12/2023RIC 2955/2023Solicita informações ao Sr. ministro-chefe da casa civil, a respeito dos custos da viagem do Presidente da República e sua comitiva, à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2023PLP 254/2023Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para tratar do licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades relacionados com turismo, esporte e economia náutica.Aguardando Parecerrelator29/11/2023RCP 8/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023REQ 76/2023Requer a convocação do Ministro das Comunicações, o Sr. Juscelino Filho, no sentido de prestar esclarecimento a respeito da distribuição de 31 retransmissoras de televisão para empresário do seu núcleo político.Pronta para Pautaautor29/11/2023INC 1635/2023Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que disponibilize em todas as unidades prisionais do país, unidade móvel de atendimento médico emergencial e equipamentos de emergência hospitalar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/11/2023INC 1634/2023Sugere à Ministra da Saúde que disponibilize em todas as unidades prisionais do país, unidade móvel de atendimento médico emergencial e equipamentos de emergência hospitalar.Aguardando Respostaautor28/11/2023REC 37/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.Pronta para Pautacoautor28/11/2023REQ 4109/2023Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/11/2023REQ 253/2023Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, com ônus para Câmara dos Deputados, em Polos de Educação a Distância dotados de Laboratórios didáticos para colher subsídios e informações acerca da Educação a Distância na área da saúde.Arquivadaautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/11/2023REC 35/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.—coautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4009/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4.259/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 10.997/2018.Aguardando Autorização do Despachoautor21/11/2023REQ 73/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra um grupo de jornalistas e convidados que participaram de um
evento na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, com o objetivo de afirmar apoio ao grupo terrorista Hamas.Aguardando Providências Internasautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/11/2023RIC 2807/2023Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/11/2023REQ 3951/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Renato Caldas Paranã, professor temporário concursado da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF).Arquivadaautor17/11/2023REQ 3950/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.Tramitação Finalizadaautor17/11/2023RIC 2798/2023Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito do Ministério custear, a viagem da Sr.ª Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico”, a Brasília-DF.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/11/2023RIC 2797/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da omissão da audiência realizada por secretários da pasta, com a Srª. Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico”.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/11/2023RIC 2777/2023Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/11/2023RIC 2734/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos cortes realizados no orçamento na área de educação, afetando, principalmente, as verbas para a compra de livros didáticos na educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023RIC 2708/2023Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito dos cidadãos brasileiros que ainda se encontram em Gaza, aguardando liberação para saída pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023REQ 3843/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2023PRC 120/2023Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/11/2023REQ 244/2023Requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre os recentes bloqueios no orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no valor de R$ 116 milhões, bem como sobre a proposta de redução orçamentária para o ano de 2024, no montante de R$ 128 milhões.Arquivadaautor06/11/2023REQ 241/2023Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.Arquivadacoautor06/11/2023REQ 240/2023Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de que preste os esclarecimentos pertinentes acerca da comercialização de relatórios contendo informações de acesso restrito do MEC, e a presença de questões ideológicas no Enem.Arquivadacoautor06/11/2023REQ 82/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da importância e da alta significação do Jiu-jitsu para a população brasileira.Arquivadaautor06/11/2023REQ 237/2023Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos da adolescente Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos, assassinada na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo.Arquivadaautor06/11/2023REQ 3804/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa, Ana Luiza Fraga e a artista militante que realizou o ato, Marília Scarabello, responsáveis pela exposição "O grito!" realizada na Caixa Cultural em Brasília, que incluiu obras desrespeitosas e ultrajantes, atacando a honra e a dignidade dos Poderes Executivo e Legislativo nas pessoas do ex-presidente da República, do atual Presidente da Câmara dos Deputados, da Senadora Damares Alves e do ex-Ministro Paulo Guedes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor01/11/2023PDL 392/2023Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 3779/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REC 33/2023Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2023REQ 3671/2023Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDL 214 de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal ” visando impedir a compra de energia elétrica da Venezuela.Pronta para Pautacoautor24/10/2023REQ 72/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o vereador Carlão (PT) de Cocal/PI, acusado de uma terrível tentativa de homicídio contra o jornalista Godofredo Brito, na tarde do dia 23 de outubro no Litoral do Piauí.Aguardando Providências Internasautor24/10/2023REQ 71/2023Requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social, o Senhor Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação sobre a Expansão da EBC – Empresa Brasil de Comunicação em parceria com universidades federais.Pronta para Pautaautor24/10/2023RIC 2594/2023Requeremos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde o fornecimento de informações relativas à visita patrocinada por este ministério da ex-apresentadora Xuxa Meneghel ao Complexo do Alemão para promover a vacina contra a COVID-19, sendo que a Pfizer acaba de divulgar o risco aumentado para miocardite entre vacinados na faixa etária de 12 a 17 anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor