Projetos de Gustavo Gayer
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21/03/2024REQ 45/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos, onde jovens foram agredidos por outros alunos, após entrarem numa sala segurando a bandeira de Israel.Arquivadaautor21/03/2024RIC 636/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos móveis do palácio da Alvorada, que o Presidente Lula afirmou terem sido levados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e foram encontrados, como, também, dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo novos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024RIC 635/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da recomendação imposta pelo Ministério Público da Paraíba que as escolas públicas e privadas da Paraíba garantam a adoção de nome social a estudantes a partir do ensino básico, além da adoção de outras medidas que respeitem a identidade de gênero aos alunos no ambiente escolar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024RIC 589/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do professor da escola estadual de Assis (SP), afastado de suas funções, após contar para seus alunos supostas experiências como garota de programa travesti.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2024REQ 3/2024Requer a prorrogação do prazo de funcionamento, da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura.Aguardando Providências Internasautor18/03/2024REQ 37/2024Requer a Realização de Audiência Pública para debater a eficiência e eficácia, dos programas e políticas públicas voltadas para combate ao uso e comercio de drogas no ambiente escolar.Arquivadaautor18/03/2024REQ 36/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal do Rio Grande – FURG.Arquivadaautor18/03/2024REQ 33/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC.Arquivadaautor18/03/2024RIC 578/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da sua fala, afirmando que as buscas dos detentos que escaparam da prisão federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão correndo com “êxito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 577/2024Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a licitação para contratação de empresas de comunicação digital, a um custo de R$ 197 milhões no primeiro ano, para fazer o acompanhamento das redes sociais e, identificar com agilidade e precisão, quais são os influenciadores pró e contrários ao governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 576/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, sobre quais são as editoras dos livros adotados pelas escolas do nosso país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2024RIC 545/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia da proposta do comando do exército, anterior ao decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023, conforme previsto no art. 23 da Lei nº.10.826, de 22 de dezembro de 2003.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2024RIC 542/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do déficit do setor público consolidado que se aproxima de recordes históricos, atingindo R$ 991,9 bilhões em 12 meses até janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024REQ 20/2024Requer a Realização de Audiência Pública sobre a proposta apresentada na Conferência Nacional da Educação – CONAE - 2024.Arquivadaautor12/03/2024REQ 19/2024Requer a criação da Subcomissão Especial sobre a doutrinação nas escolas.Arquivadaautor12/03/2024RIC 528/2024Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer a utilização de R$ 6,8 milhões em pesquisas mais favoráveis ao governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 527/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre os contratos pessoais fechados para fazer shows, que foram bancados com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 526/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta poderá limitar a liberação de emendas parlamentares, para os deputados que apoiaram a eleição do Deputado Nikolas Ferreira (PL/GO), para presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 525/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito da designação da primeira-dama Janja Lula da Silva, como representante oficial do Brasil em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024REC 3/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024RIC 524/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que pasta firmou dois contratos em 2023, no valor total de R$ 14,4 milhões, com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça, por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica (Rebio) na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2024RIC 523/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito do registro do número recorde de casos de feminicídio, no atual governo.Aguardando Respostaautor08/03/2024REQ 676/2024Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2024REQ 641/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2024RIC 427/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das investigações da Polícia Federal (PF) que revelaram que o grupo terrorista Hezbollah, recrutou cidadãos brasileiros para realizar ataques à comunidade judaica no Distrito Federal (DF) e em Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RIC 426/2024Solicita informações ao Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da denúncia que R$ 93 Bilhões em precatórios foram vendidos para bancos pelo Presidente da República Lula, com até 50% de deságio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024PL 552/2024Determina que a sustentação oral seja realizada preferencialmente de forma presencial no processo penal.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2024PL 550/2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA , para vedar a exibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico nas escolas da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2024RIC 344/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, a respeito da denúncia que R$ 93 Bilhões em precatórios foram vendidos para bancos pelo Presidente da República Lula, com até 50% de deságio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024RIC 343/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o encontro sigiloso do Presidente da Republica do Brasil com Nicolás Maduro, Durante a 8ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Kingstown, São Vicente e Granadinas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024REQ 574/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Diretor de Reportagem e Pauta do canal da Jovem Pan, Marcos Pera, que se referiu aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como “Boiada golpista”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor04/03/2024RIC 335/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca dos dados alarmantes sobre as queimadas no estado do Amazonas, tendo em vista que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exerce a função de secretaria executiva da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, órgão colegiado vinculado a esta Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024RIC 334/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da sua declaração que o governo israelense, liderado por Benjamin Netanyahu, impõe uma “punição coletiva” à população palestina em Gaza.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024REQ 573/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.Tramitação Finalizadaautor04/03/2024RIC 333/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia do aumento de 241% nas denúncias de racismo contra judeus, após declaração do Presidente da República.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/03/2024RIC 327/2024Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor01/03/2024RIC 321/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o Sistema Único de Saúde - SUS, eliminou centenas de milhares de medicamentos, que atenderiam os indígenas da etnia Yanomami em Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/02/2024REQ 547/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024PDL 24/2024Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor29/02/2024REQ 540/2024Requer a convocação da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024- SAPS/SAES/MS, publicada recentemente pelo Ministério da Saúde.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/02/2024RIC 314/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da nova orientação da pasta que autoriza o aborto em caso de estupro, até 9 meses de gestação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024RIC 303/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação à ajuda humanitária enviada para a Ucrânia, desde o início do governo do Presidente Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/02/2024REQ 500/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 495/2024"Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro."Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024RIC 274/2024Requer informações a Sr.ª Lucia Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sentido de esclarecer sobre a realização de uma reunião de balanço das atividades da pasta em 2023, onde foram gastos R$ 96.835,00.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2024RIC 270/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da relação de indivíduos supostamente vigiados de forma “ilegal” pela “Abin paralela”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor