Projetos de Gustavo Gayer
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26/02/2024RIC 269/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da sua tese de propagação de “notícias falsas”, sobre abusos de crianças na Ilha de Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2024RIC 266/2024Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/02/2024RIC 252/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/02/2024RIC 240/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2024REQ 339/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor21/02/2024REQ 310/2024Solicita retirada de Tramitação do REQ 208/2024.Arquivadaautor21/02/2024REQ 309/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a alegoria e o desfile da Escola de Samba de São Paulo “Vai-Vai”, que demonizou a polícia militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor21/02/2024REQ 308/2024Requer a aprovação de Moção de Aplausos às torcidas organizadas do Corinthians e Palmeiras, por sua atitude exemplar, em relação ao uso indevido de seus nomes em atos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.Tramitação Finalizadaautor21/02/2024REQ 307/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor20/02/2024RIC 216/2024Requer informações ao Sr. André Fufuca, Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer sobre a autorização dada pela pasta para que o Parintins Futebol Clube, equipe do Amazonas e dirigida pelo filho do Presidente da República, Luis Cláudio Lula da Silva, possa captar R$ 1,5 milhão para viabilizar sua escolinha de futebol.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2024RIC 215/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o envio de 125 toneladas de leite em pó para Cuba, e da previsão que sejam enviados ao país nas próximas semanas mais leite em pó, além de arroz, milho e soja.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2024RIC 214/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da afirmação realizada pelo Presidente da República que o Brasil realizará uma doação para a agência da ONU voltada para refugiados palestinos (UNRWA), entidade que está sob investigação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2024RIC 213/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo federal fechar cinco contratos de locação de aeronaves e táxi aéreo em 2023, com a empresa Voare, ligada a uma Deputada Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2024RIC 212/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do funcionamento inadequado das Câmeras do presídio federal localizado no município de Mossoró/RN, no momento em que dois criminosos conseguiram fugir da penitenciária de segurança máxima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024REQ 269/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 268/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 267/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024REQ 266/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2024REQ 265/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2024REQ 262/2024Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor19/02/2024REQ 261/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/02/2024REQ 215/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tendo em vista a publicação de uma nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, defendendo o jornalista Breno Altman, que vem realizando manifestações de teor antissemita e que relativizam as ações do grupo terrorista Hamas contra Israel.Tramitação Finalizadaautor07/02/2024REQ 209/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à Transparência Internacional, ao solicitar investigação contra a referida organização uma semana após a publicação do índice de percepção de corrupção, que mostra que o Brasil está mais corrupto e apontou a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2024REQ 208/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista Daniela Lima, apresentadora da GloboNews, pela divulgação irresponsável e mal-intencionada de uma notícia envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2024REQ 171/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista Daniela Lima, apresentadora da GloboNews, pela divulgação irresponsável e mal-intencionada de uma notícia envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).Tramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 133/2024Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.—coautor05/02/2024PDL 4/2024Susta o Decreto no 11.872, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.Aguardando Definição Encaminhamentoautor05/02/2024RIC 39/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo federal destinar mais recursos públicos para cobrir os custos de viagens do presidente, assessores e funcionários, em vez de investir em medidas de prevenção, proteção e defesa civil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 38/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da situação nos centros municipais de educação infantil, na cidade de Goiânia/GO, com a falta de colchonetes, servidores e de verba para a alimentação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 37/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o financiamento de projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 36/2024Requer informações a Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a utilização de dinheiro público, para custear a viagem de três servidores tendo como destino a cidade de Aracaju, onde foi realizada uma festa de Carnaval fora de época, em novembro do ano passado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 35/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da demora do governo federal na aquisição da vacina contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 34/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito da promessa realizada, de eliminar a fila do INSS até o final do ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 33/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da possível cobrança de um novo imposto de faculdades privadas para financiar órgão regulador.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024RIC 32/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a construção do intitulado “Museu da Democracia”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 130/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 127/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 126/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023REQ 4452/2023A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023PDL 559/2023Susta a Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, do Ministério de Minas e Energia, que veda a fabricação, importação e comercialização de refrigeradores e congeladores com preços mais acessíveis à população.Tramitando em Conjuntocoautor20/12/2023REQ 4442/2023Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do patriota Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como "Clesão", que veio a óbito após passar mal na penitenciária da Papuda, localizada na cidade de Brasília/DF.Tramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4408/2023Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2023REQ 4287/2023Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 188, de 2023.Pronta para Pautacoautor13/12/2023RIC 3017/2023Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca da implantação do artigo 261 § 10 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que o processo de suspensão do direito de dirigir deverá ser instaurado concomitantemente ao processo de aplicação da penalidade de multa, e ambos serão de competência do órgão ou entidade responsável pela aplicação da multa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023REC 41/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.—coautor