Projetos de Gustavo Gayer
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08/05/2024RIC 1293/2024Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre sua fala, dizendo: "Tem uma coisa importante para ti no início da reunião. Botar pra foder com eles", dentre outras, proferidas em uma reunião para discutir estratégias relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2024RIC 1290/2024Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024REQ 1497/2024Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Empresário Luciano Hang, dono da Havan, que diante das inundações causadas pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, arrecadou R$ 1 milhão em dois dias, mobilizou seus helicópteros e com a sua iniciativa, incentivou diversos outros empresários que se uniram a ele no socorro às vítimas.—autor07/05/2024PL 1633/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para considerar como crime a criação de óbice ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo, oimpedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento, ou a entregade donativos ou o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/05/2024RIC 1281/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre a abertura de licitação de R$ 9,96 milhões para comprar, entre outros alimentos, itens de luxo como camarão, filé de salmão e picanha.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024RIC 1280/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que o Governo impôs sigilo nos números referentes às fugas em penitenciárias do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024RIC 1279/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da ausência de classificação etária restritiva, no conteúdo apresentado pela TV Globo, com o show da cantora Madonna.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024PL 1565/2024Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024REQ 1458/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o cartunista do jornal Folha de São Paulo, Jean Galvão, pela divulgação irresponsável de uma charge em relação às enchentes causadas pelas chuvas intensas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor06/05/2024REQ 1457/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra as cantoras Anitta e Madonna, por simularem cena de sexo oral durante show realizado no Rio de Janeiro/RJ, para um público estimado em 1,5 milhão de pessoas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor02/05/2024RIC 1230/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do evento custeado pela Petrobras, pelo Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), e, em parte com recursos da Lei Rouanet, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2024RIC 1227/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito do aumento na taxa de desemprego pelo terceiro mês consecutivo, conforme informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e são provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2024RIC 1212/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos recursos destinados à merenda escolar, tendo em vista a grave insegurança alimentar que atinge cerca de 600 mil crianças de 0 a 4 anos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2024RIC 1211/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da Resolução CNAS/MDS Nº 151 DE 23/04/2024, que passa a não reconhecer as comunidades terapêuticas como organizações de assistência social e, também, as desvincula do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2024RIC 1210/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito das políticas de combate a insegurança alimentar existentes, e como elas estão sendo aplicadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024PDL 224/2024Susta o Decreto n.º 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2024RIC 1188/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo ter gasto R$ 277,4 milhões com viagens em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024RIC 1187/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor25/04/2024REQ 11/2024Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre às denúncias de censura no país, realizada pelo empreendedor sul-africano e CEO do X (Twitter), Elon Musk.Pronta para Pautaautor25/04/2024REQ 10/2024Requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social o Senhor Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula.Pronta para Pautaautor25/04/2024RIC 1154/2024Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor18/04/2024RIC 1073/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, a respeito do aumento significativo da dívida bruta do Governo Geral – DBGG, desde o início do mandado do Presidente Luz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor16/04/2024RIC 978/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da autorização concedida para que a secretária da pasta responsável pelo combate a dengue, tirasse férias diante dos elevados casos com a epidemia da doença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 977/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das mais de 3783 obras de educação básicas, que estão paradas em todo país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 976/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do veto parcial ao Projeto de Lei nº. 2.253 de 2022, conhecido como “PL das Saidinhas”, que trata da restrição do benefício das saídas temporárias aos presos.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/04/2024RIC 975/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que mais de 15 mil presos não voltaram para as penitenciárias após as saídas temporárias - “saidinhas”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024RIC 928/2024Solicita informações a Sr.ª Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito de o governo federal pagar inúmeras viagens, para um amigo pessoal da ministra.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2024RIC 927/2024Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito de uma empresa que mantém contratos milionários através de um acordo firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cujos sócios foram acusados de “lavagem de dinheiro”, “falsidade ideológica” e “organização criminosa”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2024RIC 926/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito dos pagamentos de publicidade da pasta para os canais de TV do Grupo Globo e afiliadas, que avançaram em 60% no atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2024RIC 853/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da denúncia que uma profissional que traduz a linguagem de sinais foi maltratada pela equipe do Presidente da República, e sofreu ameaça por um integrante da Secretaria de Comunicação – SECOM.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2024RIC 852/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da decisão tomada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), de aumentar os preços dos medicamentos em até 4,5% em todo o Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2024RIC 851/2024Solicita informações a Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da crise que o setor de varejo no país está enfrentando, e da previsão de fechamento de 750 lojas em todo o território nacional, com cerca de 35 mil demissões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2024RIC 850/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos gastos realizados com cartões corporativos que dispararam desde o início do atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024REQ 65/2024Requer a Realização de Mesa Redonda em todos os Estados da Federação, para debater o relatório elaborado pela Conferência Nacional da Educação – CONAE / 2024.Arquivadaautor26/03/2024REQ 64/2024Requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento do antissemitismo nas Universidades Brasileiras.Arquivadaautor25/03/2024RIC 651/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos dados que o Brasil não atingiu o objetivo de matricular 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 650/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações, a respeito da doação de computadores do governo que beneficiaram prefeituras ligadas a parentes do Ministro Juscelino Filho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 649/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da intenção do governo Lula querer gastar R$ 197 milhões para alavancar a popularidade que está em baixa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2024REQ 47/2024Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República, para instauração de inquérito referente à apuração de eventuais crimes antissemita, ocorridos na Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos.Arquivadaautor