Projetos de Gustavo Gayer
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06/08/2024RIC 3024/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo se recusou a divulgar informações de vacinação da prima-dama, Rosângela Lula da SilvaAguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2024RIC 3023/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a Operação-padrão realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, fez o país perder R$ 3,3 bilhões em importações no mês de junho do corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3022/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, no sentido de esclarecer sobre a utilização de dinheiro público, para custear a viagem, as diárias e também sobre as reuniões com autoridades locais e internacionais da Primeira- Dama, Rosângela Lula da Silva, durante sua estadia em Paris - França, onde está sendo realizadas as Olimpíadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3021/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as empresas estatais federais ligadas ao atual governo, tiveram um prejuízo de R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre de 2024, um aumento de 81,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3020/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito de como estão os déficits dos fundos de pensão das Estatais do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024INC 1099/2024Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor30/07/2024RIC 2929/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a Caixa Econômica Federal cogita contratar por R$ 411 milhões, empresa acusada de fraude.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024RIC 2928/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do déficit nas contas públicas subir 55% no primeiro semestre de 2024 do Governo Lula, sendo o pior resultado desde a pandemia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024RIC 2927/2024Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, a respeito da designação da primeira-dama Janja Lula da Silva, como representante oficial do Brasil nas olimpíadas de Paris e, também, da afirmação realizada por ela que o governo Lula tirou 24 milhões de pessoas da ‘fome absoluta’ em seu 3° mandato, sem citar fontes oficiais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024RIC 2926/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da notícia que o valor pago pelo programa bolsa família reduziu, causando preocupação nos beneficiários.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/07/2024PDL 329/2024Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.Aguardando Parecerautor23/07/2024RIC 2891/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o motivo do Presidente da República não assinar a declaração de Países da América Latina, exigindo o fim da repressão política na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2890/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da Caixa Econômica Federal patrocinar em R$ 600 mil, o monólogo de um ator apoiador do Presidente da República do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024REQ 2732/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por relativizar a violência contra as mulheres em um discurso, afirmando que “tudo bem”, se no caso o agressor for corintiano, time ao qual é torcedor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/07/2024RIC 2717/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a autorização para que uma produtora de São Paulo possa captar R$ 8,3 milhões, com o objetivo de realizar a montagem de um “espetáculo de teatro musical” em homenagem aos 50 anos de carreira de Fafá de Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2716/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer às denúncias realizadas por funcionários da Empresa Brasil de Comunicação — EBC, que a direção da Agência Brasil censurou notícia sobre a suspeita de fraude milionária na licitação do Governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2715/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da possível manutenção da aquisição pela Caixa Econômica Federal, de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, mesmo com a opinião contrária da área técnica da instituição, o que gerou a demissão de dois gerentes que se opuseram a compra.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2024DOC 933/2024Adesão a Frente Parlamentar Registrada.Arquivadaautor17/07/2024RIC 2597/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da suspeita que um grupo de servidores da Receita Federal do Brasil - RFB, realizaram acesso de forma irregular a dados sigilosos de alvos determinados, com fins políticos, visando prejudicar certos parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2024RIC 2258/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos gastos com viagens realizadas pelo Presidente da República estar se aproximando de R$ 700 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2024RIC 2257/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que o curso de participação obrigatória de Direitos Humanos, destinados aos servidores da Polícia Rodoviária Federal, possui um questionário específico sobre “identidade política” e “afinidade partidária”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2024RIC 2256/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a pasta prossegue com as negociações visando isentar de penalidade de multa a Âmbar Energia, uma subsidiária do grupo J&F, mesmo após posicionamento contrário do Tribunal de Contas da União – TCU.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2024RIC 2255/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre as diversas reuniões que realizou com os irmãos Joesley e Wesley Batista, e que foram completamente omitidas de sua agenda oficial e pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/07/2024REC 17/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 16/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.Aguardando Autorização do Despachocoautor03/07/2024RIC 2097/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2024PL 2660/2024Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.Aguardando Parecercoautor01/07/2024REQ 171/2024Requer a Realização de Audiência Pública para discutir as Portarias do Ministério da Educação (MEC) nº. 528 e nº. 529, publicadas em 06 de junho de 2024, que tratam, respectivamente, dos novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância (EaD) e da criação do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares).Arquivadaautor28/06/2024REQ 169/2024Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Colégio Militar de Manaus, que está entre os finalistas do Prêmio Melhores Escolas do Mundo 2024.Arquivadaautor28/06/2024RIC 2005/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia da proposta do comando do exército, anterior ao decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023, conforme previsto no art. 23 da Lei nº.10.826, de 22 de dezembro de 2003.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024RIC 2004/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito dos custos prisionais mensais empregados para a recuperação de detentos usuários de substância ilícita.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024RIC 2003/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito dos custos prisionais mensais de cada detento, e o mesmo custo empregado para a recuperação de um usuário de substância ilícita.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024RIC 2002/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta possuir protocolo de atuação no país, em relação ao alerta emanado pela Organização Mundial da Saúde - OMS, quanto ao combate à propagação da varíola dos macacos em África.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024RIC 2001/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito dos custos prisionais mensais empregados para a recuperação de detentos usuários de substância ilícita.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024RIC 2000/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta não entregar no Estado de São Paulo, o lote destinado para a segunda dose da vacinação contra a catapora.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2024TVR 25/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.809, de 13 de janeiro de 2021, que autoriza a Nova Visão de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianira, Estado de Goiás.—relator24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor20/06/2024RIC 1867/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito da sua declaração e afirmação, que não atende parlamentares da “turma do ex-presidente Bolsonaro”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2024RIC 1866/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Brasil passou a ser um dos países mais perigosos do mundo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2024RIC 1865/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o motivo da recusa do Presidente da República em participar do evento da Cúpula pela paz na Ucrânia, realizado na cidade de Lucerna, na Suíça.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2024RIC 1864/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca dos dados alarmantes que o Pantanal registrou o maior número de focos de incêndio da história.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2024RIC 1863/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta deixar de divulgar os relatórios regulares sobre as condições sanitárias dos yanomamis, bem como do não atendimento das solicitações de informações relacionadas a eles.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2024RIC 1862/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos elevados gastos com as viagens realizadas pelos filhos do Presidente da República, que já geraram um custo de R$ 5,6 milhões para os cofres públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/06/2024REC 13/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/06/2024REQ 2270/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/06/2024RIC 1793/2024Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/06/2024REQ 2249/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor