Projetos de Gustavo Gayer
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15/10/2024RIC 3679/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o Brasil se absteve de votar na resolução destinada a estender a investigação da ONU na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2024RIC 3678/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que mais de 12 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, vivem sem acesso a saneamento básico adequado e 2,1 milhões, sem acesso à água potável.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2024RIC 3677/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que o governo federal pagou, neste ano, R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2024RIC 3632/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2024RIC 3624/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o custo total por detento do sistema prisional, ultrapassa o valor do salário mínimo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3623/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, sobre a notícia que o governo prevê dívida acima de 81% do PIB, a partir de 2026Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3622/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que o Diretor-geral da ANEEL autorizou monocraticamente a venda da Amazonas Energia, nos termos da Âmbar, e a conversão de contratos de térmicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3621/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito de sua fala que Israel venceu uma licitação lançada pela pasta, mas a mesma não foi concluída por “questões ideológicas”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3620/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito da notícia do envio ao Congresso Nacional de um Projeto de Lei, visando à criação de uma nova estatal sem levar em conta um déficit de R$ 100 bilhões acumulado pelo governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3619/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da notícia que sob a gestão do atual governo, o número de moradores de rua triplicou a cada mês.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3618/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da notícia que sob a gestão do atual governo, o número de moradores de rua triplicou a cada mês.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2024RIC 3617/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a pasta autorizou a operação de três sites apostas ligadas a filhos de condenados na justiça por envolvimento em esquemas ilegais de jogos de azar e formação de quadrilha.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024REQ 4114/2024Requer a aprovação de moção de pesar aos pais, familiares e amigos, pelo falecimento do jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, aos 97 anos.Tramitação Finalizadaautor03/10/2024RIC 3559/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a respeito da notícia que a Petrobrás assinou um acordo com duas instituições bancárias da China, visando financiar “planos de negócios”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024RIC 3558/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre a situação dos servidores da pasta que residem em Beirute, no Líbano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024RIC 3557/2024Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da notícia que ONGs receberam mais de R$ 315 milhões do ministério do meio ambiente, em meio aos piores incêndios no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024RIC 3556/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia de possíveis irregularidades na contratação para assistência à saúde dos indígenas em todo o país, realizada pela pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/10/2024REQ 196/2024Requer a aprovação de moção de repúdio, contra o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salem Nasser, por enaltecer o terrorista e líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah.Arquivadaautor26/09/2024RIC 3506/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, sobre os gastos realizados pelo governo com o desfile de 7 de setembro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/09/2024RIC 3505/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da elaboração de uma nova portaria, com regras mais rígidas para o uso da força pelas polícias e guardas municipais de todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024TVR 492/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.778, de 20 de junho de 2023, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.—relator25/09/2024REQ 3986/2024Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.Tramitação Finalizadaautor25/09/2024RIC 3494/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União identificou divergência de bilhões nas contas da pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024RIC 3492/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da notícia que os servidores do instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE), pedem a exoneração do presidente da instituição, devido a alegações de abusos e má gestão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024RIC 3491/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, a respeito da baixa adesão ao programa do governo, “Voa Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2024TVR 491/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.752, de 2 de janeiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Itiruçú, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itiruçú, Estado da Bahia.—relator20/09/2024RIC 3464/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresentam “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/09/2024RIC 3439/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da divulgação pelo Banco Central do Brasil que o Rombo nas contas do governo é R$ 40 bilhões, superior ao valor divulgado pela pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/09/2024RIC 3433/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo ter empossado a senhora Macae´ Maria Evaristo dos Santos como nova Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, mesmo sabendo que ela deixou, sem explicac¸a~o, um rombo de R$ 177,3 milho~es aos cofres pu´blicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2024RIC 3419/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, a respeito da demissão de meteorologistas e outros funcionários do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em meio ao agravamento da seca no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2024RIC 3418/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito do aumento de processos internos por atos sexuais, na administração pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2024RIC 3417/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do aumento de processos internos por atos sexuais, na administração pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2024RIC 3416/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que a Polícia Federal tinha conhecimento das suspeitas de assédio sexual contra o então Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/09/2024REQ 3453/2024Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachoautor29/08/2024REQ 3390/2024Requer a aprovação de moção de repúdio, em relação ao comício do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), onde a intérprete usou linguagem neutra para declarar o Hino Nacional Brasileiro, desrespeitando, assim, um símbolo nacional protegido por lei.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor29/08/2024RIC 3302/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o sigilo imposto a documentos enviados pelo Itamaraty ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3301/2024Solicita informações acerca da notícia que o Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, juntamente como o governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, utilizaram um helicóptero da Polícia Militar para participar de convenções partidárias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024REQ 3360/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n.° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n.° 555, de 2006.—autor23/08/2024RIC 3218/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que prefeituras aliadas com o governo e com o Partido dos Trabalhadores receberam repasses de recursos superiores aos solicitados, sem justificativas detalhadas e aprovação das equipes técnicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024RIC 3217/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que o BNDES aumentou seus gastos com publicidade em cinco vezes até o momento, em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/08/2024RIC 3140/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito do fechamento de mais de 40 mil leitos, do SUS, no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024REQ 184/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos quanto a notícia da revisão e ajustes nos contratos do programa “Desenrola Fies”, causando surpresa aos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas.Arquivadaautor12/08/2024RIC 3087/2024Solicita informações a Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que o governo federal está impulsionando as importações brasileiras, de produtos da República Bolivariana da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3086/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a Caixa Econômica Federal realizou uma revisão e ajustes nos contratos do programa “Desenrola Fies”, causando surpresa aos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024REQ 183/2024Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.Arquivadaautor09/08/2024RIC 3077/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos relógios “Piaget” e “Cartier - Santos Dumont” ganhados Pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como, também, sobre os documentos, notas fiscais ou outros que comprovem a origem dos mesmos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/08/2024RIC 3076/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta anunciou novo bloqueio de recursos afetando agora, o programa Pé-de-Meia, além de outros cortes realizados anteriormente na área da educação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3060/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que o Governo Lula decidiu colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, o que inclui a gestão de Jair Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3059/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Lula decidiu colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, o que inclui a gestão de Jair Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor