Projetos de Gustavo Gayer
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03/02/2025REQ 37/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Jesuíta – Unisinos, pela apresentação realizada por um professor, em evento pré-carnavalesco, que durante o “Bloco da Laje”, em Porto Alegre/RS, Jesus Cristo foi retratado retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/02/2025REQ 36/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito de como a pasta está fiscalizando e atuando em relação as diversas apresentações artísticas realizadas por instituições de ensino públicas e privadas, com conteúdo que despeita os valores familiares e morais da sociedade.Aguardando Autorização do Despachoautor03/02/2025REQ 35/2025Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, para prestar esclarecimentos a respeito da crise no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) onde diretores pediram exoneração, e servidores expressam insatisfação com a gestão do atual presidente.Aguardando Autorização do Despachoautor02/02/2025RIC 18/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que enquanto tentava monitorar o Pix, o governo federal perdoou 284 milhões de reais em dívidas de quatro empresas com a Receita Federal e a Previdência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 17/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente ao art. 51, do Decreto n.º 11.615/2023, que restringe o acesso em agências bancárias, igrejas e escolas à titulares de porte Federal de arma de fogo para defesa pessoal concedido a mulheres com medida protetiva nos termos do art. 10º, da lei 10.826/03.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 16/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente a concessão de porte e renovação para armas adquiridas como permitidas e reclassificadas como restritas, definidos no decreto n.º 11.615, de 21 de julho de 2023, conforme previsto no art.º 11 e 12.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 15/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que o déficit do Tesouro Nacional é maior do que sugerem os balanços oficiais divulgados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 14/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos gastos elevados com itens de luxo realizados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 13/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que a pasta está utilizando sua estrutura para administrar e realizar ações nos perfis pessoais do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 12/2025Solicita informações a Sr.ª Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito do memorando de entendimento firmado entre a pasta e o grupo Ambipar, visando a gestão de serviços em Terras Indígenas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 11/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que a CGU não se manifestou quanto a determinação do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, de colocar em sigilo resultados de pesquisas de opinião encomendadas pela Secom.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 10/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito de sua afirmação que o ex-presidente Jair Bolsonaro, está envolvido nas críticas ao monitoramento e fiscalização do PIX.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 9/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que em dois anos, o governo bateu recorde e descartou mais de R$ 1,9 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 8/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da sua declaração afirmando que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estaria em “guerra” contra as big techs para “salvar a humanidade”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 7/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a pasta está pressionando o IBAMA, a liberar uma licença ambiental para Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 6/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que segundo números do Painel de Monitoramento de Arboviroses, a dengue foi responsável por mais mortes no Brasil do que a covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 5/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que mais de 65% dos municípios brasileiros, enfrentam o desabastecimento de Vacinas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 4/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos deslocamentos realizados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em aeronaves da FAB, durante a campanha eleitoral de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 3/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que nos dois primeiros anos do terceiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os gastos com viagens alcançaram valores históricos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 2/2025Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da notícia que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adquiriu um imóvel de R$ 687,5 milhões, em área nobre de Brasília, sem a realização do devido processo licitatório.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025RIC 1/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da primeira-dama Rosângela da Silva, não possuir cargo no governo e nem uma equipe própria, mas, na prática, conta com uma equipe de pelo menos 12 pessoas à sua disposição.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2025REQ 2/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra o jornalista, Breno Altman, por afirmar que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, deveria nomear um membro do grupo terrorista Hamas para chefiar a Secom.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor02/02/2025REQ 1/2025Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos a respeito do memorando de entendimento firmado entre o ministério e o grupo Ambipar, visando a gestão de serviços em Terras Indígenas no Brasil.Aguardando Autorização do Despachoautor22/01/2025TVR 28/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.354, de 8 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Serra Azul, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Porangatu, Estado de Goiás.".—relator10/01/2025TVR 6/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.476, de 11 de setembro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Nazário, Estado de Goiás.—relator20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024RIC 4683/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Ministério da Verdade, através da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), enviou ofícios à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que sejam instaurados procedimentos policial e administrativo, respectivamente, para apuração de possíveis crimes contra o mercado de capitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024RIC 4638/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o governo pretende reduzir a idade para tratamento hormonal e procedimentos cirúrgicos em adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/12/2024RIC 4637/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios está sob suspeita de conflito de Interesses, após assinar um Contrato de Confissão de Dívida que pode beneficiar diretamente o escritório de advocacia Mollo & Silva, onde sua esposa é sócia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2024RIC 4613/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que servidores de determinada área da pasta respondem diretamente às ordens emanadas pela primeira-dama, Janja da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/12/2024RIC 4579/2024Solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia do alto custo de viagens oficiais de militares brasileiros ao exterior em 2024, totalizando R$ 45 milhões em despesas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024REQ 49/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) corre o risco de insolvência, por enfrentar um rombo de R$ 2 bilhões e atrasos em pagamentos de aluguéis, IPTU e outras taxas.Pronta para Pautaautor09/12/2024REQ 4801/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por editar uma resolução que busca facilitar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de gestação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor09/12/2024RIC 4573/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) correr o risco de insolvência, por enfrentar um rombo de R$ 2 bilhões e atrasos em pagamentos de aluguéis, IPTU e outras taxas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2024RIC 4551/2024Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito dos altos custos das viagens nacionais e internacionais, do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Márcio Pochmann, desde que assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024REQ 237/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra o professor de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Alysson Mascaro, acusado de assédio sexual por dez alunos.Arquivadaautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024RIC 4517/2024Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da notícia que o Conanda órgão vinculado a pasta, editou uma resolução que busca facilitar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de gestação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024RIC 4436/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o governo federal vai investir R$ 40 milhões em uma campanha publicitária visando promover o pacote de corte de gastos e isenção do Imposto de Renda (IR), para rendas de até R$ 5 mil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024RIC 4427/2024Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/12/2024RIC 4426/2024Solicita informações a Senhora Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o governo está descumprindo portaria para o fornecimento da medicação Zolgensma, utilizada no tratamento da doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024REQ 239/2024Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP.Arquivadacoautor02/12/2024RIC 4409/2024Solicita informações a Senhora Ministra da Saúde, a respeito da notícia do desabastecimento de insulina no programa Farmácia Popular que preocupa milhões de diabéticos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/12/2024RIC 4408/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo estuda a possibilidade de permitir que todos os Ministros do STF utilizem aeronaves da FAB.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/11/2024RIC 4375/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto à legitimidade para execução de emendas parlamentares pelas associações, entidades e instituições, na esfera Federal, Estadual e Municipal.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor29/11/2024REQ 233/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP, por exibirem aos seus alunos um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico.Arquivadaautor28/11/2024TVR 818/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.555, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, que renova, a partir de 5 de novembro de 2019, a autorização outorgada à TV e Rádio Cidade FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Itapaci, Estado de Goiás.—relator28/11/2024TVR 813/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.544, de 13 de junho de 2024, que renova permissão outorgada à Astral Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Portelândia, Estado de Goiás.—relator