Projetos de Gustavo Gayer
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27/02/2025RIC 618/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 617/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 616/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 615/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 614/2025Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 613/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra dos Povos Indígenas, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 612/2025Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 611/2025Requer informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 610/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 609/2025Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 608/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Encaminhamentoautor27/02/2025RIC 607/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025REQ 690/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.—coautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor27/02/2025RIC 602/2025Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a autorização de R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet pelo governo do Presidente Lula, em um momento de grave crise econômica.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/02/2025RIC 601/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o crescimento de 60% no déficit da Previdência Social em 9 anos, alcançando a cifra de R$ 417 bilhõesAguardando Remessa ao Arquivocoautor27/02/2025RIC 600/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/02/2025RIC 599/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor26/02/2025RIC 584/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do uso da aeronave da FAB realizada no período de suas férias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025RIC 582/2025Requer informações do Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da atual condução do Programa Pé-de-Meia junto ao Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/02/2025REQ 658/2025Requer o apensamento do PL n.º 2.331, de 2022 ao PL n.º 8.889, de 2017.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/02/2025RIC 526/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, a respeito do dossiê enviado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), contendo denúncias e acusações em desfavor da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025REQ 643/2025Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/02/2025PL 641/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de recursos mínimos ao Plano Safra e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/02/2025REQ 639/2025Requer a convocação do Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, sobre a suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Autorização do Despachocoautor24/02/2025RIC 515/2025Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca do aumento do desmatamento na Amazônia e em outras áreas protegidas, além da degradação florestal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025RIC 514/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, a respeito do elevado número de pedidos e concessões de benefícios pendentes, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025REQ 637/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra o jornalista Breno Altman, fundador do portal Opera Mundi, por utilizar suas redes sociais para responsabilizar o Estado de Israel pela morte de reféns sequestrados pelo Hamas, e classificar o país como um “Estado colonial e racista”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor21/02/2025RIC 499/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança pública, sobre qual prazo para publicação do regulamento previsto no Art 6º inciso IX da lei 10.826/03 que é de competência do Ministério da Justiça SINARM PF conforme determinado no Art 2º inciso III da lei 10.826/03 mas não foi regulamentado ate o presente momento, determinando a data de validade é quais documentos serão exigidos, ressalto ainda que o Porte de Arma Direito legal previsto no Art 6º inciso IX não se confunde com Porte de Transito previsto no Art 9º c/c com Art 33 do decreto 11.615/23 e não se confunde com o Porte Previsto no Art 10º da lei 10.826/03. ‘’Destaco a importância da resposta objetiva e conhecimento desse requerimento por parte do Excelentíssimo Ministro’’Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2025RIC 484/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do novo programa criado pelo governo visando promover melhorias na infraestrutura dos presídios e proporcionar benefícios a população carcerária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025REQ 549/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 672/2024, que “Proíbe a monetização, por detentores de mandatos eletivos, de conteúdos que tenham por objeto o exercício da função pública ou o recebimento de receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos.” para análise de mérito na Comissão de Comunicação(CCOM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/02/2025RIC 445/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo planeja desembolsar R$ 1,7 milhão, visando renovar móveis e eletrodomésticos dos Palácios da Alvorada e do Planalto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 433/2025Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca dos gastos exorbitantes com viagens realizadas pelos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 432/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que a Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão responsável pela preservação da cultura afro-brasileira, firmou contrato com uma empresa por R$ 134 mil sem licitação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/02/2025RIC 431/2025Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 430/2025Requer informações do Sr. José Múcio, Ministro de Estado da Defesa, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 429/2025Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 428/2025Requer informações do Sr. Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 427/2025Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 426/2025Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 425/2025Requer informações do Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 424/2025Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 423/2025Requer informações do Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 422/2025Requer informações da Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 421/2025Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/02/2025RIC 420/2025Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/02/2025RIC 408/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que veículos de mídia alinhados ao Partido dos Trabalhadores, voltaram a receber verba de publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a partir do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2025REQ 488/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que veículos de mídia alinhados ao Partido dos Trabalhadores, voltaram a receber verba de publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a partir do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Autorização do Despachoautor13/02/2025RIC 400/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da parceria firmada entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), onde denúncias apontam que o documento que formaliza essa colaboração abre margem para a possível "comercialização de informações estatísticas" e a possível disponibilização de “dados pessoais e empresariais” para interesses comerciais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor