Projetos de Gustavo Gayer
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13/02/2025RIC 399/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que mesmo com Déficit Bilionário e Salários Atrasados, os Correios destinaram R$ 1,3 milhão para patrocinar o evento “Encontro de Novos Prefeitos 2025”, em Brasília/DF.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2025REQ 472/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra a professora Emy Matheus Santos, que leciona na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, Campo Grande/MS, por realizar uma apresentação em sala de aula caracterizada como “drag queen”, para crianças de sete anos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor11/02/2025RIC 361/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que mesmo em um contexto de crise financeira enfrentada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), as viagens internacionais realizadas por sua diretoria foram realizadas com padrão luxuoso, custeadas com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025TVR 98/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.243, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, que renova, a partir de 20 de junho de 2022, a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Areias Brancas, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Posse, Estado de Goiás.—relator11/02/2025REQ 363/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 311/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra a diretora e proprietária da Escola de Educação Infantil Alegria de Saber, senhora Marina Rodrigues de Lima, flagrada agredindo uma criança de dois anos em Osasco/SP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/02/2025INC 151/2025Sugere ao Ministro da Educação que seja realizada uma revisão rigorosa dos livros didáticos e materiais pedagógicos distribuídos às escolas em todo o território nacional, com o objetivo de retirar aqueles que contêm conteúdos com viés ideológico de gênero, sexualidade e política.Aguardando Respostaautor10/02/2025REQ 305/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 304/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 303/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 302/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 301/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 300/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 299/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 298/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do TrânsitoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2025RIC 278/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito do posicionamento da pasta em relação à notícia do aumento de denúncias de assédio nos ministérios do governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 275/2025Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, relativas à execução do Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor07/02/2025RIC 274/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da notícia de indícios de fraude no programa Cozinha Solidária, lançado em novembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde ONGs contratadas para fornecer marmitas teriam declarado a entrega das refeições sem, de fato, realizá-las.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 270/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, acerca do decreto de sigilo de cinco anos imposto pela pasta sobre telegramas diplomáticos e circulares enviadas pela Embaixada do Brasil em Caracas, relacionados a assuntos envolvendo os irmãos Batista, o grupo J&F, a JBS e a Âmbar Energia, conforme amplamente noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025REQ 236/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 235/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 232/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 231/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 229/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 228/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025RIC 220/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a respeito da notícia que pasta pretende contratar empresa investigada por uso de declarações falsas e de fraude em licitações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025REQ 227/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 226/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025RIC 204/2025Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025RIC 202/2025Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025RIC 201/2025Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025RIC 200/2025Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025RIC 199/2025Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2025PL 300/2025Dispõe sobre a unificação obrigatória do teor das certidões dos feitos distribuídos de natureza civil ou criminal no âmbito dos diversos órgãos e tribunais do Poder Judiciário da União ou dos Estados em um único documento com validade em todo o território nacional para os diversos fins indicados em lei.Pronta para Pautaautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025RIC 165/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo realizará a compra de um enxoval de luxo para o avião presidencial, enquanto a população enfrenta dificuldades econômicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/02/2025PL 243/2025Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.Pronta para Pautacoautor04/02/2025PDL 61/2025Susta o Decreto nº 12.373, de 31 de Janeiro de 2025, que Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2025REQ 168/2025Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025RIC 126/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo federal tem concedido à primeira-dama Rosângela da Silva, um papel institucional e político que não existe formalmente na estrutura do Estado, permitindo que ela exerça influência sem qualquer tipo de transparência ou obrigação de prestar contas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PL 117/2025Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para considerar de interesse público as informações relativas ao exercício de atividades representativas pelo cônjuge de Presidente da República, de Governador de Estado, de Governador do Distrito Federal e de Prefeito.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2025RIC 110/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, se houve autorização por parte do Presidente da República ao ministro da Defesa e aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, para que forças militares estrangeiras da Venezuela pudessem adentrar ou permanecer temporariamente em território brasileiro, conforme ocorreu no dia 22 de janeiro do corrente ano, em Roraima, próximo ao município de Pacaraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 109/2025Requer ao Senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública, novamente, após não ser respondido no RIC 4110/2024, as informações técnicas, solicitadas ao, a cópia da proposta técnica de alteração da portaria 1.222 de 12 de agosto de 2019, conforme determinado no Art. 23. da lei 10.826/03, para definição, classificação e alteração de calibres permitidos e restritos, conforme publicado no decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 73/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da notícia que o orçamento Publicitário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sextuplicou, gerando discussões sobre a destinação dos recursos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025PDL 26/2025Susta a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.219, de 17 de setembro de 2024, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na e-Financeira.”Arquivadaautor03/02/2025PDL 25/2025Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosArquivadaautor03/02/2025PDL 24/2025Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor