Projetos de Gustavo Gayer
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12/03/2025REQ 816/2025Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Autorização do Despachocoautor12/03/2025RIC 763/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/03/2025RIC 762/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/03/2025PDL 120/2025Susta a Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, que institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura.Pronta para Pautacoautor11/03/2025TVR 154/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.087, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Terra Ronca FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Domingos, Estado de Goiás.—relator11/03/2025TVR 148/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.386, de 19 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Pirapitinga Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Catalão, Estado de Goiás.".—relator11/03/2025RIC 752/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/03/2025RIC 750/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/03/2025RIC 749/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor11/03/2025PL 855/2025Dispõe sobre a tipificação do crime de ataques contra religiosos nas redes sociais e estabelece penalidades..Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2025REQ 743/2025Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/03/2025RIC 721/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/03/2025RIC 720/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/03/2025REQ 737/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra o influenciador, Thiago Torres, por rasgar a bandeira do Estado de Israel, e insinuar que os israelenses são assassinos e racistas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor07/03/2025RIC 700/2025Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da Nota à Imprensa nº 99, respondendo a publicação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor07/03/2025RIC 694/2025Requer informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de esclarecer sobre o impacto da liberação de R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que segundo economistas, pode gerar um efeito inflacionário preocupante.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2025TVR 137/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.073, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, que renova, a partir de 8 de novembro de 2016, a permissão outorgada à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.—relator06/03/2025TVR 136/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.113, de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, que renova, a partir de 8 de agosto de 2016, a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.—relator06/03/2025TVR 128/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.382, de 12 de fevereiro de 2025, que renova concessão outorgada à TV Serra Dourada Ltda., anteriormente denominada Radiodifusão e Comunicações ABC Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.—relator06/03/2025TVR 120/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.304, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Santa Helena de Goiás, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.—relator06/03/2025REQ 716/2025Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2025RIC 691/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2025RIC 681/2025Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2025RIC 680/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2025RIC 679/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2025REQ 707/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra a prefeitura de Belo Horizonte e o influenciador Zotha, por publicarem em colaboração um vídeo, que mostrava dois homens se beijando durante o período de carnaval, um deles estava fantasiado de Jesus e o outro de diabo demonstrando grandiosa falta de respeito com a fé cristã.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor06/03/2025RIC 678/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, acerca dos contratos firmados pelo Governo Federal, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2025REQ 696/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito que a pasta sob seu comando afirmou desconhecer onde estão os alunos aptos a receber o benefício social do Programa Pé-de-Meia.Aguardando Autorização do Despachoautor28/02/2025RIC 654/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta afirmou desconhecer onde estão os alunos aptos a receber o benefício social do Programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 638/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 637/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 636/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 635/2025Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 634/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Igualdade Racial, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 633/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 632/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 631/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 630/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 629/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 628/2025Requer informações a Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Encaminhamentoautor27/02/2025RIC 627/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 626/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 625/2025Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 624/2025Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 623/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pastaAguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 622/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 621/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 620/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 619/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor