Projetos de Gustavo Gayer
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27/11/2024REQ 231/2024Requer o aditamento ao requerimento n.º 171/2024, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor27/11/2024RIC 4302/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que duas companhias pertencentes ao governo da República Popular da China compraram no Estado do Amazonas, a maior reserva de urânio do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024REQ 46/2024Requer a Realização de Audiência Pública sobre a influência das redes sociais com o uso crescente de personalidades digitais nas campanhas políticas, tendo em vista a entrevista realizada pela influenciadora digital Jojo Todynho, afirmando que ofereceram 1,5 milhão de reais para ela fazer campanha eleitoral.Pronta para Pautaautor25/11/2024RIC 4251/2024Solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2024RIC 4250/2024Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/11/2024RIC 4247/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, em relação à notícia que uma empreiteira constituída em 2022 no estado do Piauí, possui contratos bilionários com o governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024TVR 798/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.192, de 13 de maio de 2024, que renova autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio Nordeste Goiano, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.—relator22/11/2024TVR 796/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.106, de 6 de maio de 2024, que renova autorização outorgada à Associação Comunitária Vida, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás.—relator22/11/2024TVR 788/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.369, de 29 de maio de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Cristã Educativa Ltda., posteriormente transferida à Fundação Cristã Educativa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás.—relator22/11/2024RIC 4233/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do acordo firmado entre o governo brasileiro e a empresa chinesa de satélites Spacesail, por ela possuir apenas 36 satélites em órbita, contra 6 mil da empresa concorrente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024RIC 4197/2024Solicita informações ao Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, estão sendo utilizados por grandes plataformas de influenciadores digitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024REQ 4542/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes, por apresentar conteúdo inadequado para crianças ao se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/11/2024RIC 4182/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação aos Diplomatas chineses avisarem ao Itamaraty que não querem a presença da Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, nas agendas entre os dois países.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024RIC 4181/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao posicionamento da pasta e da Agência Nacional de Cinema — ANCINE, sobre as denúncias de conteúdo inadequado para crianças por se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico, da recente animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024RIC 4176/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a repercussão negativa na diplomacia brasileira, tendo em vista a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/11/2024REQ 4504/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, por xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/11/2024RIC 4170/2024Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios concedeu cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/11/2024RIC 4168/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Federal aumentou significativamente, os gastos com publicidade com a emissora TV Globo em 2023 e 2024, superando o valor pago durante os quatro anos da gestão anterior.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024RIC 4145/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o alto custo, com o pagamento de cachê para artistas que irão se apresentar no Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024RIC 4144/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da segurança, quanto ao tráfico internacional de drogas nos Portos e Aeroportos do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024RIC 4128/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que pelo menos 11 estados e o Distrito Federal, enfrentam o desabastecimento de vacinas contra várias doenças.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024RIC 4127/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto a notícia que a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL impôs sigilo a documentos relacionados ao pedido de apuração realizado pela pasta, sobre o apagão ocorrido no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024RIC 4126/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o governo estima a existência de 88 organizações criminosas no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/11/2024RIC 4110/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando a cópia da proposta de alteração de calibres permitidos e restritos, para elaboração do decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4109/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia do estudo e proposta, do comando do exército, para publicação da portaria nº 1.222, de 12 de agosto de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024REQ 42/2024Solicita que seja convidado o Presidente da Telebras, Sr. Frederico de Siqueira Filho, e o Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para prestarem informações a respeito da empresa pública Telebras, admitir “pedalada fiscal” milionária.Pronta para Pautaautor04/11/2024REQ 40/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da empresa pública Telebras, admitir “pedalada fiscal” milionária.Pronta para Pautaautor04/11/2024RIC 4083/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que o governo mantém uma estrutura de “filiais” na pasta, e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024RIC 4082/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que nossa moeda, o real, foi a segunda que mais desvalorizou em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024RIC 4081/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no sentido de esclarecer as promessas da disponibilização de recursos para a renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul, que não foi cumprida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2024TVR 676/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.205, de 3 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que "Renova a concessão outorgada à Fundação Lumen para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.".—relator31/10/2024REQ 223/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a secretária de Educação do Estado de Goiás, Fátima Gavioli, que duramente uma “live” desrespeitou professores contratados, ao rebater queixas sobre baixo salário e proibição de se ausentar do trabalho para acompanhar filho durante consulta médica.Arquivadaautor31/10/2024RIC 4066/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que o governo não pretende controlar a expansão dos gastos públicos, mesmo com a alta de juros e a desvalorização da taxa de câmbio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024RIC 4065/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que as operações de combate à corrupção da CGU, despencaram no atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024PL 4186/2024Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para vedar a utilização dos valores recebidos por beneficiários do Programa Bolsa Família e demais integrantes de seu núcleo familiar em doações para campanhas eleitorais.Pronta para Pautaautor31/10/2024PL 4185/2024Altera o art. 26 da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a participação, na condição de apostador, de integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família.Tramitando em Conjuntoautor28/10/2024REQ 41/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a respeito de uma auditoria realizada pelo TCU, revelar inflação de até 733% nos contratos de propaganda da Presidência.Pronta para Pautaautor25/10/2024TVR 640/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.363, de 28 de fevereiro de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Educadora Trabalhista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.—relator25/10/2024TVR 639/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.427, de 5 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Sociedade São Gotardo de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.—relator25/10/2024RIC 4032/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo possui interesse em cooptar os fundos de pensão dos servidores federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/10/2024RIC 4031/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito da notícia que funcionárias e ex-funcionárias do ministério, relataram situações de assédio moral e racismo no órgão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/10/2024RIC 4030/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da notícia que a Via Bahia irá receber indenização para entregar a concessão sem recorrer à justiça, e que a ANTT aprovou o acordo e a indenização será de R$ 892 milhões quando terminar suas operações na Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024TVR 628/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.555, de 11 de maio de 2022, que renova, a partir de 13 de agosto de 2021, a permissão outorgada à Rádio Atividade FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.—relator23/10/2024PL 4061/2024Acrescenta o § 8º ao art. 201 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o ingresso em território nacional de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil.Aguardando Parecerrelator21/10/2024REQ 213/2024Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que o governo federal pagou, neste ano, R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem autorização do Congresso Nacional.Arquivadaautor21/10/2024RIC 3827/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, suspendeu o programa de monitoramento dos combustíveis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2024REQ 209/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a cantora e compositora da banda “A Travestis”, Tertuliana Lustosa, que realizou uma apresentação erótica na sala de aula da Universidade Federal do Maranhão — UFMA, durante uma palestra.Arquivadaautor18/10/2024RIC 3786/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a pasta foi informada sobre a contaminação por HIV em pacientes transplantados no estado do rio de janeiro, mas não investigou o caso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor