Projetos de Luiz Carlos Hauly
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19/05/2008EMC 80/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 79/2008Acrescenta artigos à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 78/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 77/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 76/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 75/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 74/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 73/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 72/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 71/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 70/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 69/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 68/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 67/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 66/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 65/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 64/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 63/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 62/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 61/2008Acrescenta artigo à MPV 428/2008.—autor19/05/2008EMC 60/2008Inclui artigo na MPV 428/2008—autor19/05/2008EMC 173/2008Dá-se ao inciso V, do § 6º, do art. 153 da Constituição Federal, acrescentado pelo artigo 1º da PEC 233/2008, a seguinte redação:—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor16/05/2008EMC 154/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/05/2008EMC 153/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 152/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 151/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 150/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 149/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 148/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor16/05/2008EMC 147/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providencias.—coautor16/05/2008EMC 146/2008Acrescenta alínea ao artigo 146, inciso III, da Constituição Federal, com vistas a definir benefícios fiscais à fruticultura brasileira.—coautor16/05/2008EMC 145/2008Altera o inciso II do parágrafo 3º do artigo 153 da Constituição Federal, com vistas a dirimir a cumulatividade da cobrança do IPI.—coautor15/05/2008EMC 59/2008Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.—autor15/05/2008EMC 36/2008Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.—autor15/05/2008EMC 17/2008Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.—autor15/05/2008EMC 143/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 139/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 142/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 144/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 132/2008Acrescenta dispositivos ao texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2007 que altera o Sistema Tributário Nacional.—coautor15/05/2008EMC 133/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 131/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 130/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 129/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor