Projetos de Luiz Carlos Hauly
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14/10/2026REQ 4295/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de fundação do Instituto Secular das Irmãs de Maria de Schoenstatt, pelos 100 anos de dedicação à Igreja, à evangelização e ao serviço à sociedade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/09/2026REQ 4261/2026Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.516, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.717, de 2024, em razão da correlação material entre as proposições e da precedência regimental da proposição mais antiga.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/09/2026REQ 4228/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao CIRCO ZANCHETTINI E À FAMÍLIA ZANCHETTINI, em reconhecimento à sua extraordinária contribuição à arte circense brasileira, à preservação do circo de tradição familiar e à atuação histórica que culminou no reconhecimento dessa manifestação como Patrimônio Cultural do Brasil.Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/09/2026REQ 4227/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio – SESC, destacando sua relevante contribuição para o desenvolvimento social brasileiro e, em especial, a atuação do SESC Paraná.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/09/2026REQ 4215/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 150 anos da histórica viagem de Dom Pedro II ao Líbano e aos laços de amizade e integração entre a comunidade brasileira e libanesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/08/2026REQ 4152/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/08/2026PEC 16/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2026RIC 2482/2026Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a cronologia da identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho, bloco FZA-M-59, e os procedimentos de comunicação e divulgação ao mercado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/07/2026REQ 3959/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2026PL 3582/2026Dispõe sobre critérios para convocação de atletas e membros da comissão técnica das seleções brasileiras de futebol que representem oficialmente o Brasil em competições internacionais.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/06/2026PL 3261/2026Institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/06/2026REQ 3601/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos de criação da Arquidiocese de Londrina, no Estado do Paraná.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/06/2026REQ 3600/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 anos da Sociedade Rural do Paraná – SRPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/06/2026REQ 3598/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à MARCELO JANENE EL-KADRE, Presidente da Sociedade Rural do Paraná – SRP.Tramitação Finalizadaautor16/06/2026REQ 3521/2026Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.838, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/06/2026REQ 3462/2026Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026RIC 1760/2026Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca dos estudos, premissas, metodologia e impactos fiscais relacionados à Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2023 (PEC da Imunidade Tributária Religiosa).Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2026REQ 3333/2026Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/06/2026REQ 3331/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.341, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e dá outras providências.Pronta para Pautaautor02/06/2026REQ 3261/2026Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/06/2026DOC 652/2026Registro de novas adesões à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor02/06/2026REQ 3259/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2026, de minha autoria, que “institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas”.Pronta para Pautaautor01/06/2026REQ 3236/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à Professora ESTELA OKABAYASHI FUZII, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória acadêmica, cultural e institucional em favor da educação superior e da preservação da cultura japonesa no Brasil.Tramitação Finalizadaautor27/05/2026PLP 147/2026Institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor26/05/2026PL 2604/2026Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/05/2026REQ 3135/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR pelo transcurso do Centenário do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP.Tramitação Finalizadaautor25/05/2026REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2026PL 2514/2026Institui o Fundo Garantidor de Créditos Públicos – FGCP, destinado a proteger recursos financeiros de entes federativos e regimes próprios de previdência social contra riscos decorrentes de insolvência de instituições financeiras, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2026PL 2478/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.—coautor18/05/2026EMC 49/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026—autor18/05/2026EMC 34/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026—autor13/05/2026PL 2391/2026Dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/05/2026REQ 2851/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3220/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor06/05/2026REQ 2667/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR a Dom Orlando Brandes, por sua trajetória à frente da Arquidiocese de Aparecida, e saudação a Dom Mário Antonio da Silva, por sua posse como novo Arcebispo de Aparecida.Tramitação Finalizadaautor05/05/2026REQ 2620/2026Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.808/2026 ao Projeto de Lei nº 3.717/2024.—autor29/04/2026EMC 4/2026Ementa
Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a natureza jurídica do grupo de consórcio, flexibilizar a utilização da carta de crédito, disciplinar encargos contratuais e fortalecer a regulação do sistema de consórcios.—autor29/04/2026EMC 3/2026Ementa
Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a natureza jurídica do grupo de consórcio, flexibilizar a utilização da carta de crédito, disciplinar encargos contratuais e fortalecer a regulação do sistema de consórcios.—autor29/04/2026EMC 2/2026Ementa
Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a natureza jurídica do grupo de consórcio, flexibilizar a utilização da carta de crédito, disciplinar encargos contratuais e fortalecer a regulação do sistema de consórcios.—autor29/04/2026EMC 1/2026Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a natureza jurídica do grupo de consórcio, flexibilizar a utilização da carta de crédito, disciplinar encargos contratuais e fortalecer a regulação do sistema de consórcios.—autor29/04/2026RPD 15/2026Requer inversao pauta PL 3178/2024 - CFTPronta para Pautaautor13/04/2026EMC 69/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 68/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 67/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 66/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor09/04/2026REQ 1986/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.829, de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços – BNP Brasil e dá outras providências.Pronta para Pautaautor09/04/2026REQ 1985/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 194, de 2025, de minha autoria, que dispõe sobre o regime facultativo de tributação para as microempresas, empresas de pequeno porte e pequenos produtores rurais, denominado Simples 5.0, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor09/04/2026REQ 1984/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 474, de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Brasil e dá outras providências.Pronta para Pautaautor23/03/2026REQ 1553/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à SRA. KIMIKO YOSHII, em reconhecimento a sua relevante contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico, por meio de expressivo investimento privado na edificação do Centro de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina.Tramitação Finalizadaautor