Projetos de Luiz Carlos Hauly
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18/03/2026REQ 1480/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao cinquentenário da EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina, em celebração ao seu Jubileu de Ouro, sob o lema “EPESMEL – 50 anos de histórias que fazem o coração vibrar”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/03/2026REQ 1425/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 158, de 2025, de minha autoria, que dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor16/03/2026RIC 556/2026Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o número de cidadãos brasileiros presos nos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2026REQ 1373/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Sr. Flávio César de Oliveira, por sua recondução à presidência do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), bem como aos vice-presidentes eleitos Luiz Felipe Vidal Arellano e Luiz Claudio Gomes para mandato de um ano.Tramitação Finalizadaautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2026REQ 1271/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Colégio Mãe de Deus, pela celebração de seus 90 anos de fundação, como primeira instituição formal de ensino do Município de Londrina – PR.Tramitação Finalizadaautor02/03/2026RIC 365/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da celebração de acordos, memorandos de entendimento, cooperação técnica, compartilhamento de infraestrutura ou qualquer outro instrumento envolvendo estação terrestre de satélites no Estado da Bahia (“Tucano Ground Station”) e instituições/empresas estrangeiras, bem como sobre o Laboratório China-Brasil de Radioastronomia na Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2026REQ 1051/2026Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Jackson Miguel BaduyTramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1049/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que tem como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14).Tramitação Finalizadaautor19/02/2026REQ 812/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao atleta Hugo Calderano pela conquista histórica da vice-liderança do ranking mundial de tênis de mesa, feito inédito para o Brasil e para todo o continente americano.Tramitação Finalizadaautor11/02/2026PL 501/2026Cria o Programa Nacional de Vacinas de Alto Impacto em Adultos e Idosos- PNVAI, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2026REQ 363/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao LONDRINA ESPORTE CLUBE, em homenagem ao seu septuagésimo ano de fundação.Tramitação Finalizadaautor04/02/2026REQ 193/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB SindicalTramitação Finalizadaautor03/02/2026REQ 153/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor JUIZ SÉRGIO LUDOVICO MARTIN, da Comarca de São Paulo (SP), pela histórica e relevante decisão judicial que condenou plataforma de apostas à restituição de valores a consumidor diagnosticado com ludopatia, reafirmando a responsabilidade social e o dever de cuidado das operadoras de jogos.Tramitação Finalizadaautor03/02/2026REQ 111/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à UNIICA – UNIDADE INTEGRADA DE CRISE E APOIO À VIDA pelo relevante serviço prestado à saúde mental da população de Curitiba e do Estado do Paraná, com excelência, humanização e compromisso social e a obtenção do Certificado ONA.Tramitação Finalizadaautor03/02/2026REQ 109/2026Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Desembargador SÉRGIO FUSQUINE GONÇALVES, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela relevante decisão em defesa da dignidade da pessoa humana e da proteção do consumidor vulnerável no contexto das apostas on-line.Tramitação Finalizadaautor03/02/2026REQ 106/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às CELEBRAÇÕES DO VIII CENTENÁRIO DO TRÂNSITO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, marcando os 800 anos de sua passagem para a vida eterna (1226–2026).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/02/2026RIC 71/2026Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o pagamento à vista e integral de precatórios adquiridos por instituições financeiras com deságio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2025REQ 6062/2025Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à nova Diretoria da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas-HC, em razão de sua posse para a gestão 2026/2028.Arquivadaautor17/12/2025REQ 6009/2025Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à nova Diretoria da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas-HC, em razão de sua posse para a gestão 2026/2028.Arquivadaautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor15/12/2025PL 6408/2025Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984- Lei de Execução Penal e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2025DOC 1699/2025inclusão de assinatura de adesão á Frente Parlamentar Brasil-LíbanoArquivadacoautor12/12/2025PL 6397/2025Estabelece idade mínima obrigatória de 16 anos para criação e manutenção de contas em plataformas de redes sociais e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor12/12/2025PEC 49/2025Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/12/2025REQ 5744/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.Pronta para Pautacoautor10/12/2025PEC 48/2025Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/12/2025REQ 5568/2025Voto de Louvor ao Professor ELEAZAR FERREIRA, pelos 30 anos de dedicação, liderança e modernização do Centro Universitário Filadélfia – UniFil.Arquivadaautor09/12/2025REQ 5565/2025Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao prático Ricardo Falcão, pela sua eleição como presidente da seção brasileira da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário – PIANC, durante assembleia realizada em 5 de dezembro de 2025.Arquivadaautor09/12/2025PDL 1160/2025Susta os efeitos da Resolução CONTRAN Nº 1.020 de 01 dezembro de 2025, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à da Carteira Nacional de Habilitação ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/12/2025REQ 231/2025Requer aprovação de MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo Brasileiro pela abstenção na votação da Resolução da Assembleia Geral da ONU nº A/ES-11/L.16/ver. 1, intitulada “Retorno de crianças ucranianas”, ocorrida em 3 de dezembro de 2025, constituindo grave desalinhamento em relação aos princípios constitucionais que regem a atuação internacional do PaísArquivadaautor08/12/2025REQ 230/2025Requer aprovação de MOÇÃO DE APOIO à Resolução ONU A/RES/79/184, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de dezembro de 2024, que condena de forma categórica a deportação forçada de crianças ucranianas pela Federação Russa.Arquivadaautor05/12/2025PDL 1155/2025Susta e repudia o voto da Delegação Brasileira que se absteve na votação da Resolução da Assembleia Geral da ONU sobre o retorno imediato de crianças ucranianas retiradas de seus lares pela Federação Russa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor28/11/2025REQ 5176/2025Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao kartista JEDSON VICENTE, pelo seu destacado desempenho no automobilismo e pela busca do tetracampeonato brasileiro na categoria Super Senior Master.Arquivadaautor28/11/2025REQ 5175/2025Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao jornalista EDISON COSTA, pelo recebimento do titulo de cidadão honorário de Apucarana- PR que lhe foi outorgado pela Câmara Municipal da localidade, e os 45 anos de exercício exemplar da profissão na imprensa escrita e no âmbito radiofônico.Arquivadaautor24/11/2025PL 5941/2025Altera o art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013.Tramitando em Conjuntoautor18/11/2025PDL 1015/2025Susta os efeitos do Despacho Decisório nº 379, de 23 de abril de 2025 do Ministro da Agricultura e Pecuária- MAPA e do Plano de Ação para a Implementação desta Parceria Estratégica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã para o Período 2025-2030, anunciado durante a Cúpula Ampliada do BRICS, em julho de 2025, que autorizou a importação de tilápia, peixe-galo e peixe-basa vietnamitas para o mercado brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/11/2025REQ 4944/2025Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL pela conquista do título de campeã da Competição Nacional de Direito e Processo Penal.Arquivadaautor18/11/2025PLP 243/2025Dispõe sobre a substituição da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamentos por contribuição incidente sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor04/11/2025PL 5636/2025Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a liberação imediata de valores impenhoráveis provenientes de salários, aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais bloqueados por ordem judicial.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/11/2025REQ 4665/2025Requer o registro de VOTO DE LOUVOR a Senhora PALOMA VENTURELLI, pela histórica conquista de ter sido eleita a primeira mulher a presidir o Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Paraná -Sinditrigo-PR, em seus 72 anos de existência.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4664/2025Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao GRUPO A.YOSHII ENGENHARIA, pelo transcurso de seus 60 anos de fundação.Arquivadaautor29/10/2025PL 5488/2025Institui o Banco Nacional de Devedores Cíveis e Fiscais-BNDCF e a Certidão Nacional de Débitos Cíveis e Fiscais -CNDCF, e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/10/2025ESB 2/2025Veda transações de pagamento associadas a jogos de azar e a pornografia envolvendo criança ou adolescente.—autor28/10/2025ESB 1/2025Veda transações de pagamento associadas a jogos de azar e a pornografia envolvendo criança ou adolescente.—autor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor