Projetos de Helder Salomão
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20/05/2020PL 2796/2020Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 para estabelecer prioridade a profissionais da imprensa e da educação em campanhas de imunização.Arquivadaautor20/05/2020REQ 1194/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1186/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PL 2761/2020Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.—coautor19/05/2020PL 2752/2020Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para descentralizar o pagamento do Auxílio Emergencial durante período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Arquivadacoautor19/05/2020REQ 1165/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1163/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1162/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1161/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2726/2020Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.Tramitando em Conjuntocoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor13/05/2020PL 2596/2020Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.—coautor12/05/2020REQ 1050/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2521 de 2020, que dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor12/05/2020PLP 124/2020Acrescenta novo artigo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a suspensão automática dos prazos relativos a bloqueio e cancelamento de restos a pagar não processados, no caso de reconhecimento de situação de calamidade pública.Arquivadacoautor12/05/2020PDL 212/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.244, de 11 de maio de 2020, da Presidência da República.Arquivadaautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1014/2020Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1013/2020Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020.Pronta para Pautacoautor11/05/2020PL 2521/2020Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/05/2020REQ 1002/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 1555/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020RIC 453/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos para atraso no pagamento de bolsas-salário concedidas a residentes-R1 em todo o país.—autor11/05/2020RIC 452/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os motivos para atraso no pagamento de bolsas-salário concedidas a residentes-R1 em todo o país—autor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor28/04/2020PL 2257/2020"Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."Arquivadacoautor22/04/2020RIC 383/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a troca do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e outras questões relativas à política de fiscalização ambiental no contexto de pandemia.—autor16/04/2020PL 1943/2020Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor08/04/2020PDL 141/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 135/GM, de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 137/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020PL 1585/2020Estabelece benefício a empresas que adquirirem produtos da agricultura familiar e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2020EMC 219/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020PL 1555/2020Adia o pagamento de parcelas de financiamento do PRONAF por produtores rurais familiares.Arquivadaautor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/04/2020PDL 134/2020Susta, nos temos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto n. 10.283, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1316/2020Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo.Tramitando em Conjuntocoautor