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Projetos de Helder Salomão

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Mostrando 1.651–1.700 de 1.953 projetos

24/05/2019EMC 46/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 24/05/2019EMC 45/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 24/05/2019EMC 44/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 24/05/2019EMC 43/2019Acrescenta os oficiais e os agentes de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência nas categorias previstas com a possibilidade de aposentadoria especial.—coautor 23/05/2019EMC 42/2019Altera o Art. 40 da constituição, inserido no artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor 23/05/2019REQ 65/2019Requer a realização de Seminário em Sergipe para debater o Projeto de Lei 882/2019 (Pacote anticrime).Arquivadaautor 23/05/2019EMC 40/2019Dê-se ao item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 do texto constitucional, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, a seguinte redação:—coautor 23/05/2019EMC 39/2019Acrescente-se ao artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta, a seguinte alínea "c" no inciso II: "Art.2º.......................................................................................... ...................................................................................................... Art. 10.......................................................................................... ..................................................................................................... II - .............................................................................................. ................................................................................................... c) do empregado nos 2 (dois) últimos anos que faltarem para completar a idade mínima para a aposentadoria. ............................................................................................" (NR)—coautor 23/05/2019EMC 37/2019Art 1º. Dê-se ao artigo 3º da PEC n. 6/2019, caput e parágrafos, a seguinte redação:—coautor 23/05/2019EMC 36/2019Suprime as redações dadas ao § 6º do art. 40, ao art. 201-A e o art. 115 constantes dos artigos 1º e 2º da PEC 6 de 2019.—coautor 23/05/2019EMC 35/2019Altera o art. 8º, §1º, incisos II e III, suprime o atual inciso III, do art. 8º, § 1º, renumera o seu atual inciso IV, para inciso III, altera o art. 8º, § 2º, suprime o inciso II, do parágrafo 7º, do art. 12, suprime o parágrafo 9º, do art. 12, bem como suprime os incisos III e V do parágrafo 10 do Art. 12, todos da PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 23/05/2019EMC 34/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 23/05/2019EMC 33/2019Suprime dispositivos da PEC 6, de 2019 que tratam da alíquota de contribuição.—coautor 23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor 23/05/2019EMC 30/2019EMENDA MODIFICATIVA (Altera os arts. 22 e 24 da PEC nº 6/2019.)—coautor 23/05/2019EMC 28/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor 22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor 22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor 21/05/2019EMC 17/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor 15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor 09/05/2019PDL 245/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.785, de 07 de maio de 2019.Arquivadaautor 07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor 06/05/2019REQ 53/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Direito das Mulheres.Arquivadaautor 30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor 25/04/2019REQ 46/2019Requer a realização de audiência pública para debater a avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale em Brumadinho.Arquivadaautor 25/04/2019REQ 45/2019Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.Arquivadaautor 24/04/2019REQ 1307/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 65 de anos de existência da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.Arquivadaautor 16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor 15/04/2019PDL 117/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019.Tramitando em Conjuntoautor 12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor 12/04/2019PDL 115/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.Tramitando em Conjuntoautor 12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor 12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor 04/04/2019PL 2076/2019Destina 75% (setenta e cinco por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos dos royalties pela exploração de petróleo ou gás natural, respectivamente, para a educação e para as ações e serviços públicos de saúde.Tramitando em Conjuntoautor 03/04/2019REQ 1074/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8254/2014, que "concede pensão especial aos ex-combatentes do Batalhão de Suez".Tramitação Finalizadaautor 03/04/2019REQ 1067/2019Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, em fevereiro de 2020, em homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Tramitação Finalizadaautor 03/04/2019REQ 1066/2019Requer a desapensação do PRC 305/2018 do PRC 115/1996, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa.Tramitação Finalizadaautor 02/04/2019REQ 30/2019Requer a realização de Seminário Internacional sobre a Previdência Social e seus impactos para a garantia de Direitos Fundamentais.Arquivadaautor 02/04/2019REQ 28/2019Requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Legislação Participativa e de Desenvolvimento Urbano para debater: "A universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário e a garantia deste direito fundamental".Arquivadaautor 02/04/2019REQ 27/2019Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre divulgação de vídeo comemorativo do Golpe Militar de 1964.Arquivadaautor 01/04/2019REQ 19/2019Requer a realização de Seminário no Estado do Espírito Santo para discutir a Proposta de Reforma da Previdência Social sob a ótica dos Direitos Humanos em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.Arquivadaautor 26/03/2019REQ 11/2019Requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada.Arquivadaautor 26/03/2019REQ 18/2019Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Alcântara, no Maranhão, para verificar a situação dos quilombolas atingidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadaautor 25/03/2019REQ 17/2019Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso XIII, alínea a.Arquivadaautor 19/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a Situação dos Anistiados Políticos no Brasil.Arquivadaautor 19/03/2019PL 1527/2019Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.Pronta para Pautarelator 15/03/2019REQ 1/2019Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.Arquivadaautor 13/03/2019REQ 2/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MECArquivadacoautor