Projetos de Helder Salomão
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25/06/2015PL 2080/2015Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.Aguardando Parecerrelator25/06/2015REQ 41/2015Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial das Licitações com a presença dos Presidentes da FENAVIST e da FEBRAC para discutir novas alternativas legislativas para as licitações.Arquivadaautor10/06/2015REQ 2093/2015Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4.026/2004 à Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor01/06/2015REQ 2022/2015Solicita a revisão do despacho inicial ao PL nº 1290/2007, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor26/05/2015REQ 26/2015Requer a realização de audiência pública para instruir o PDC nº 1408, de 2013, que "susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE".Arquivadaautor12/05/2015REQ 1821/2015Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 656/15 e nº 1.229/15 por regularem a mesma matéria.Tramitação Finalizadaautor12/05/2015REQ 22/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras - Sr. Aldemir Bendine e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre o balanço do exercício 2014 da Estatal, divulgado no dia 22 de abril de 2015.Arquivadacoautor07/05/2015REQ 39/2015Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PDC nº 1.258 de 2013 e apensados.Arquivadaautor22/04/2015PL 1230/2015Modifica a Lei n.º 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".—autor22/04/2015PL 1229/2015Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 18-A, 18-B, 18-C, 18-D e 18-E à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.Arquivadaautor14/04/2015REQ 27/2015Requer a realização de encontro da Comissão Especial da Lei das Licitações no Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor14/04/2015REQ 26/2015Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial das Licitações com a presença do Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. para discutir novas alternativas legislativas para as licitações.Arquivadaautor31/03/2015EMC 1/2015Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências—autor30/03/2015REQ 1220/2015Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015.Tramitação Finalizadaautor30/03/2015REQ 7/2015Requer a realização de audiência pública no com organizações da sociedade civil e de municípios. Convidados: representantes da Transparência Brasil; Contas Abertas; Frente Nacional de Prefeitos; Confederação Nacional dos Municípios; Associação Brasileira de Municípios.Arquivadaautor30/03/2015REQ 6/2015Requer a realização de audiência pública com Órgãos Federais de Controle Interno e Externo. Convidados: Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União (AGU); Valdir Moysés Simão, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU); Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Valdecir Pascoal, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).Arquivadaautor26/03/2015REQ 22/2015Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.Arquivadacoautor19/03/2015PEC 10/2015Altera a Constituição para dispor sobre a ação civil pública de extinção do direito de posse ou de propriedade proveniente de atividade criminosa, improbidade administrativa ou enriquecimento ilícito.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator19/03/2015REQ 5/2015Requer a criação da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas.Arquivadaautor17/03/2015REQ 19/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energiaArquivadacoautor17/03/2015REQ 6/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia.Arquivadaautor12/03/2015PL 720/2015Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.Arquivadarelator11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015REQ 3/2015Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para o fortalecimento dos Pequenos Negócios e o Empreendedorismo.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor13/11/2014PDC 1578/2014Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2014.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2014PL 8074/2014Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator02/07/2014PL 7764/2014Acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal.Aguardando Parecerrelator05/02/2014PL 7070/2014Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da União, e dá outras providências.Arquivadarelator29/11/2013PL 6856/2013Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher.Transformado em Norma Jurídicarelator20/02/2013PL 5021/2013Acrescenta art. 5º B à Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares camponeses e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação do meio ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/04/2012PL 3783/2012Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta - PNASA.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/08/2011PL 2101/2011Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.Tramitando em Conjuntorelator06/07/2011PL 1784/2011Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2011PL 1513/2011Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.Pronta para Pautarelator11/05/2011PL 1322/2011Altera os arts. 88 e 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para vedar a suspensão condicional do processo e a ação penal condicionada à representação nos crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher, e o art. 16 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade às ações penais que especifica.Aguardando Parecerrelator04/05/2011PL 1258/2011Torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos.Arquivadarelator01/09/2010PL 7806/2010Acrescenta art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.Transformado em Norma Jurídicarelator13/08/2010PL 7752/2010Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/07/2010PEC 505/2010Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A da Constituição Federal, para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo, por magistrados e membros do Ministério Público, na forma e nos casos que especifica.Arquivadarelator02/09/2008PL 3986/2008Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.Aguardando Parecerrelator17/10/2007PEC 175/2007Acrescenta o art. 217 à Constituição Federal para destinação de recursos ao esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator