Projetos de Hélio Duque
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26/05/1980RQC 89/1980SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor16/04/1980PL 2809/1980MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor25/03/1980PL 2704/1980DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS ENVIAR INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO.Arquivadaautor04/12/1979PL 2531/1979DISPÕE SOBRE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA RURAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1979PL 2423/1979DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES COM OS CHAMADOS BOIAS-FRIAS, OU DENOMINAÇÃO EQUIVALENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1979PL 1668/1979DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO BANCARIO.Arquivadaautor29/06/1979PL 1522/1979DISPÕE SOBRE HORARIO DE TRABALHO E SALARIO PROFISSIONAL PARA OS MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1979RQC 87/1980SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REGISTRO, NO BANCO CENTRAL, DE CONTRATOS PARA REMESSA DE DIVISAS AO EXTERIOR.—autor01/06/1979PL 1073/1979DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1979PL 645/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DAS ADMISSÕES E DISPENSAS DE EMPREGADOS, ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O DESEMPREGO E DE ASSISTENCIA AOS DESEMPREGADOS, CRIA O SEGURO DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1979PL 489/1979REGULA O CALCULO DO SALDO DEVEDOR DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO DEBITO, APOS O PAGAMENTO DA METADE DAS PRESTAÇÕES.Arquivadaautor03/04/1979PL 245/1979INSTITUI ABONO DE EMERGENCIA DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE PERCEBEM ATE 05 (CINCO) SALARIOS-MINIMOS MENSAIS, SEMPRE QUE HOUVER AUMENTO DO INDICE DE INFLAÇÃO EM IGUAL PERCENTAGEM.Arquivadaautor