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Projetos de Henrique Afonso

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 801–816 de 816 projetos

13/03/2003INC 91/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 90/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 89/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 88/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 87/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Epitaciolândia , no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 86/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Capixaba, no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 85/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Bujari, no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 84/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Brasiléia, no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 83/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2003INC 82/2003Sugere ao Ministro da Fazenda implantação de unidades pagadoras da Caixa Econômica Federal no município de Acrelândia, no Estado do Acre.Arquivadaautor20/02/2003INC 23/2003Sugere a utilização de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para transporte de mercadorias perecíveis para a população de Cruzeiro do Sul - AC e regiões circunvizinhas.Enviada ao Arquivoautor20/02/2003INC 22/2003Sugere a criação do Programa "Resgatando a Vida", destinado a apoiar pessoas que vivem nas ruas.Arquivadaautor06/11/2002PL 7290/2002Dispõe sobre a unificação da data dos exames de seleção ao ensino superior.Arquivadarelator12/12/2001PL 5919/2001Dispõe sobre o repasse de recursos da Agência Nacional de vigilância Sanitária para as Universidades mediante convênios de cooperação técnica.Arquivadarelator07/03/2001PL 4192/2001Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.Arquivadarelator20/02/2001PDC 843/2001Disciplina as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 2.079-77, de 25 de janeiro de 2001.Arquivadarelator